Ofensa à Honra, Imagem e Boa-fama em Notícias

Página 5 de 177 resultados
Ordenar Por
  • Arquiteto deve indenizar pedreiro chamado de “manco”

    Notícias06/02/2014Consultor Jurídico
    A violação à honra de um cidadão pode ocorrer tanto quando há ofensa ao seu valor moral íntimo quando nos casos em que os comentários afetam a consideração social, o bom nome e a boa fama... A violação à honra de um cidadão pode ocorrer tanto quando há ofensa ao seu valor moral íntimo quando nos casos em que os comentários afetam a consideração social, o bom nome e a boa fama... A violação à honra de um cidadão pode ocorrer tanto quando há ofensa ao seu valor moral íntimo quando nos casos em que os comentários afetam a consideração social, o bom nome e a boa fama
  • Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado

    de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais"... Levando em conta a gravidade da ofensa, a extensão de seu conhecimento perante terceiros, a função ocupada pelo empregado e a situação patrimonial da ré, a relatora decidiu reduzir o valor da indenização... EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM
  • Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado

    Notícias09/02/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais"... Levando em conta a gravidade da ofensa, a extensão de seu conhecimento perante terceiros, a função ocupada pelo empregado e a situação patrimonial da ré, a relatora decidiu reduzir o valor da indenização... EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM
  • TJPR - Padre que fez comentários em programa de TV desaprovando evento de associação beneficente não cometeu ofensas

    Notícias10/05/2012Nota Dez
    Em relação à ofensa à honra, imagem, boa fama ou respeitabilidade da apelante, mediante simples leitura da matéria jornalística encartada nestes autos, infere-se que nenhum abuso pelas veiculações das... Não restou, portanto, configurada qualquer ofensa à honra objetiva da associação... Isto é, o direito de bem informar a coletividade sobre fatos relevantes não pode ofender o direito a honra e à imagem do cidadão ou de pessoas jurídicas
  • Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral

    Notícias10/07/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa retratada Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJDFT afastou a ocorrência do alegado dano moral em ação na qual a parte buscava indenização pela utilização... investigação no Paraguai" Diante disso, o relator afirma que "tendo [a publicação] se limitado a narrar fatos ocorridos relativos ao envolvimento deles em crimes no Paraguai, não se pode considerar que houve ofensa à honra... de órgãos oficiais - de que pretendiam se instalar no Brasil para empreenderem atividades políticas A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a honra
  • Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy

    Notícias22/06/2016Superior Tribunal de Justiça
    Na ação, ela pediu o pagamento de indenização por danos morais por ter se sentido ofendida em sua honra, respeitabilidade e boa fama, devido à exposição em revista de conotação erótica... Todavia, o ministro explicou que “a ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização desse atributo da pessoa sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra... Também alegou violação ao seu direito à imagem, decorrente da publicação da fotografia, sem sua permissão, para fins econômicos
  • Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy

    Notícias23/06/2016COAD
    danos morais por ter se sentido ofendida em sua honra, respeitabilidade e boa fama, devido à exposição em revista de conotação erótica... Todavia, o ministro explicou que “a ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização desse atributo da pessoa sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra... Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada
  • Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar

    Notícias04/08/2018Diego Carvalho
    O autor, então, pleiteou reparação por danos morais alegando ofensa à sua honra... Assim, não se vislumbra a propalada exposição vexatória e despropositada da reputação e boa fama do autor pelo réu, repassou por rede social fotomontagens corriqueiramente produzidas no Brasil com o intuito... Além disso, considerou que não ficou comprovado nos autos que a autoria das imagens foi do requerido. Após recursos de ambas as partes, a decisão foi confirmada na 2ª instância
  • Ex-empregado precisa autorizar imagem em propaganda

    Notícias15/07/2013Consultor Jurídico
    Além de não ter caráter comercial, destacou, o vídeo não atingiu-lhe a honra, a boa fama ou a respeitabilidade... A chamada indenização por dano moral decorre da ofensa de algum dos direitos de personalidade, dentre os quais se inclui o direito à imagem, nos termos dos incisos V , X e XXVIII , alínea a , do artigo... O ex-funcionário não pode ter sua imagem vinculada à empresa em que trabalhava em propaganda, a menos que tenha autorizado formalmente a divulgação
  • Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy

    Notícias22/06/2016JurisWay
    Na ação, ela pediu o pagamento de indenização por danos morais por ter se sentido ofendida em sua honra, respeitabilidade e boa fama, devido à exposição em revista de conotação erótica... Todavia, o ministro explicou que a ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização desse atributo da pessoa sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra... Também alegou violação ao seu direito à imagem, decorrente da publicação da fotografia, sem sua permissão, para fins econômicos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo