Oficio. Confirmação em Notícias

Ela encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no qual solicita todas as informações disponíveis sobre o fato, principalmente se procede a alegação da advogada de que teria... A promotora também solicitou à Secretaria informações sobre a confirmação do resultado positivo para o coronavírus na advogada e sobre as providências sanitárias adotadas para controle epidemiológico do

No ofício enviado, o diretor da DIE informa que os resultados da primeira tipologia, sobre situações relativas à existência de falecidos na folha de pagamento, serão encaminhados, em breve, via Sistema... “Tal providência é essencial para o recebimento, análise, confirmação e apresentação de esclarecimentos para cada uma das situações encaminhadas pelo Tribunal aos controladores internos”, afirma o diretor... De acordo com ofício enviado aos controladores internos, deverão ser cadastrados os usuários que irão atuar como supervisores e analistas em cada área de tipologias, como recursos humanos, compras, licitações

Nesta terça-feira (19/11), o ministro Marco Aurélio votou pela confirmação da liminar e, nesse ponto, ficou vencido... No seu entendimento, o afastamento não havia sido pedido pelo Ministério Público Federal, mas determinado de ofício pelo STJ

A informação foi repassada por ofício ao parlamentar pela diretora de Relações Institucionais da Vivo, Laiana Elisa de Souza... O deputado Gilmar Sossella (PDT) recebeu a confirmação de investimentos que serão feitos pela Operadora Vivo, do Grupo Telefônica, para melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel em Bom Jesus

A confirmação será enviada por e-mail... Na página, é possível fazer uma representação inicial, entrar com um recurso em procedimento do MPF, responder a um ofício do MPF que possui um nº de procedimento, assinar em conjunto com MPF um documento

A confirmação será enviada por e-mail... Na página, é possível fazer uma representação inicial, entrar com um recurso em procedimento do MPF, responder a um ofício do MPF que possui um nº de procedimento, assinar em conjunto com MPF um documento

De acordo com a reclamação, este fato configura constrangimento ilegal suscetível da concessão de habeas corpus de ofício... dos autos, constata-se que a autoridade reclamada teria solicitado informações ao Coaf, acerca de dados bancários de natureza sigilosa, titularizados pelo reclamante, abrangendo período posterior à confirmação... Pede, também, a concessão de habeas corpus de ofício para a declaração de ilegalidade das provas que instruíram o procedimento e as diligências de investigações decorrentes delas

Tramitação O texto chancelado por deputados e senadores proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação... autoridades, servidores e serventuários da Justiça, também os membros do Ministério Público deverão dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento digno, preservando e resguardando, de ofício

O deputado Gilmar Sossella (PDT) recebeu comunicação do Ministério dos Transportes em resposta à um ofício enviado pelo parlamentar solicitando a conclusão da pavimentação e a duplicação da BR-470, além... Na comunicação, assinada pelo chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério, Carlos Henrique Silva Santos, constam cópia de um ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e

comprove que a parte teve ciência da ordem contante do mandado ou ofício... Por exemplo, no caso de intimação por WhatsApp a mesma só será considerada realizada se a confirmação de leitura puder ser aferida pelo ícone correspondente no aplicativo (✓✓) ou outro meio idôneo que... áudio ou vídeo e por telefone ou aplicativo, para a efetivação de ato de intimação ou de notificação, desde que haja tempo de contato suficiente para a devida cientificação dos termos do mandado ou do ofício