Pagamento Indevido.desconto em Notícias

Com efeito, houve cobrança pagamento indevidos, este consubstanciado nos descontos realizados em detrimento do Autor. (...)... Aduziu que os descontos são indevidos e que por diversas vezes apresentou reclamações junto ao setor responsável pela folha de pagamento de seu órgão empregador, mas não obteve sucesso... descontadas no curso do processo, devido a descontos indevidos

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) obteve liminar contra a Marfim Distribuidora de Alimentos, localizada em João Pessoa (PB), por realizar descontos indevidos nos salários dos empregados... Na ação, o MPT pede ainda a condenação da empresa ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, corrigidos monetariamente até o efetivo recolhimento... Além disso, os descontos não eram registrados no contracheque, sendo efetivados de forma extraoficial, usualmente em forma de “vales”

O supermercado chegou a invocar cláusula de convenção coletiva que prevê pagamento do adicional de quebra de caixa à categoria e que, na visão da empresa, autorizaria os descontos... A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores... Para apurar o fato, o MPT/RN requisitou ao Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper/RN) uma vistoria para listar os descontos indevidos dos últimos cinco anos, o que foi feito por meio de entrevistas

O supermercado chegou a invocar cláusula de convenção coletiva que prevê pagamento do adicional de quebra de caixa à categoria e que, na visão da empresa, autorizaria os descontos... A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores... Para apurar o fato, o MPT/RN requisitou ao Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper/RN) uma vistoria para listar os descontos indevidos dos últimos cinco anos, o que foi feito por meio de entrevistas

Já expliquei aqui como agir em casa de desconto indevido na aposentadoria, vale a pena dar uma olhada... Para conferir se recebeu o depósito, o aposentado ou pensionista deve checar o extrato de pagamento, que está disponível no Meu INSS ( meu.inss.gov.br )... A devolução dos recursos ocorre após o bloqueio realizado pelo INSS em maio deste ano sobre débitos de mensalidades de associações de aposentados sem autorização dos beneficiários para realizar os descontos

O supermercado chegou a invocar cláusula de convenção coletiva que prevê pagamento do adicional de quebra de caixa à categoria e que, na visão da empresa, autorizaria os descontos... A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores... Para apurar o fato, o MPT/RN requisitou ao Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper/RN) uma vistoria para listar os descontos indevidos dos últimos cinco anos, o que foi feito por meio de entrevistas

O desconto em seus vencimentos deve começar a ser efetuados a partir da próxima folha de pagamento, na medida em que os comprovantes de intimação forem retornando à Gerência de Recursos Humanos da UFMS... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a reposição de R$ XXX.740.4XX,13 aos cofres públicos por conta do reajuste indevido de remunerações pagas pela Universidade Federal do Mato Grosso... O valor, que foi atualizado até novembro de 2012, corresponde ao percentual de 47,94% de aumento salarial concedido por meio de liminar e embutidos na folha de pagamento de parte dos servidores ativos

No entanto, o aposentado entendeu que tem direito à reparação dos danos morais sofridos ao longo deste período, posto que tais descontos indevidos causaram-lhe enormes transtornos, inclusive familiares... No que se refere à relevância do pagamento de indenização, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral considerou que (...)... L. da C., em razão de desconto de valores debitados indevidamente em sua aposentadoria. Entenda o caso Em agosto de 2005, J

O desconto em seus vencimentos deve começar a ser efetuados a partir da próxima folha de pagamento, na medida em que os comprovantes de intimação forem retornando à Gerência de Recursos Humanos da UFMS... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a reposição de R$ XXX.740.4XX,13 aos cofres públicos por conta do reajuste indevido de remunerações pagas pela Universidade Federal do Mato Grosso... O valor, que foi atualizado até novembro de 2012, corresponde ao percentual de 47,94% de aumento salarial concedido por meio de liminar e embutidos na folha de pagamento de parte dos servidores ativos

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... A decisão inclui ainda o pagamento do valor debitado sem contratação por período superior a dois anos, a ser apurado em liquidação de sentença... Com pensão previdenciária no valor de R$ 510, a mulher passou a ter descontos efetuados a partir de maio de 2010. Houve período em que a autora nem sequer teve saldo a receber