Prazo Para Apresentação de Embargos em Notícias

O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou na segunda-feira (21)... O prazo para apresentação dos infringentes termina no dia 11 de novembro... Três dos 13 réus apresentaram os embargos infringentes, recurso que reabre o julgamento das penas em que os condenados obtiveram pelo menos 4 votos pela absolvição

O prazo para apresentação dos infringentes termina no dia 11 de novembro... O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou hoje (21). Esse tipo de recurso serve para esclarecer contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento... Três dos 13 réus apresentaram os embargos infringentes, recurso que reabre o julgamento das penas em que os condenados obtiveram pelo menos 4 votos pela absolvição

O prazo para apresentação dos embargos infringentes termina no dia 11 de novembro... Ontem (21), terminou o prazo para apresentação de outros recursos, os segundos embargos de declaração, ferramenta usada para a correção de contradições ou omissões no acórdão do julgamento... O réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em dois anos e três meses de

O prazo para apresentação dos embargos infringentes termina no dia 11 de novembro... Ontem (21), terminou o prazo para apresentação de outros recursos, os segundos embargos de declaração, ferramenta usada para a correção de contradições ou omissões no acórdão do julgamento... O réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em dois anos e três meses de

Para a corte local, os embargos teriam sido opostos no dia seguinte ao escoamento dos 15 dias úteis legalmente previstos para a sua apresentação... Contagem do prazo Bellizze recordou que, conforme a decisão contestada, o AR da carta de citação foi juntado aos autos em 25 de abril, iniciando-se a contagem do prazo para oposição dos embargos no primeiro... prazo para a prática de ato processual subsequente - no caso em análise, o oferecimento dos embargos monitórios - deve excluir o dia da juntada do aviso e incluir o dia do vencimento

A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 — que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais para litisconsortes com procuradores diferentes — se aplica também à apresentação da impugnação... "O prazo de 15 dias para a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença previsto no artigo 475-J , parágrafo 1º , do CPC/1973 sujeita-se à regra da contagem em dobro prevista no artigo 191 do... No que diz respeito aos embargos, acrescentou, serão formadas novas demandas, tantas quantas forem os embargos ajuizados

de cinco dias para apresentação dos embargos de terceiro... No STJ, o recorrente alegou que os embargos foram intempestivos, pois o termo inicial do prazo para a apresentação de embargos de terceiro seria a data em que os valores foram bloqueados na conta por meio... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo inicial para apresentação de embargos de terceiro em processo em fase de execução, com penhora online de valores, é de cinco dias

de cinco dias para apresentação dos embargos de terceiro”... No STJ, o recorrente alegou que os embargos foram intempestivos, pois o termo inicial do prazo para a apresentação de embargos de terceiro seria a data em que os valores foram bloqueados na conta por meio... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo inicial para apresentação de embargos de terceiro em processo em fase de execução, com penhora online de valores, é de cinco dias

Segundo a decisão, o empregador, ao conceder prazo para apresentação do documento, gerou expectativa de direito para o candidato... A ministra observou ainda que o fato de a EBSERH ter aumentado em cinco dias o prazo para a apresentação do documento não foi capaz de gerar expectativa legítima do fisioterapeuta de ser empossado, até... Por unanimidade, a SDI-2 deu provimento ao recurso para julgar improcedente o mandado de segurança. Após a publicação do acórdão, foram apresentados embargos de declaração, ainda não julgados

O prazo para apresentação dos infringentes termina no dia 11 de novembro... O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou hoje (21). Esse tipo de recurso serve para esclarecer contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento... Três dos 13 réus apresentaram os embargos infringentes, recurso que reabre o julgamento das penas em que os condenados obtiveram pelo menos 4 votos pela absolvição