Prazo Para Entrar em Exercício em Notícias

“Nota-se que não se exige que a posse exercida seja justa, devendo-se atender o critério de boa-fé apenas nas hipóteses da usucapião ordinária, cujo prazo para usucapir é reduzido”, afirmou... de luz para seus clientes... ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes

O prazo de envio das respostas é até 15 de maio... Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho pelos telefones (61) 2326-5266 e (61) 2326-5268 ou pelo e-mail dpj@cnj.jus.br... questões que ajudarão a montar o perfil dos tribunais, tratando de dados sociodemográficos, abrangendo os itens idade, gênero, raça, cor, estado civil, formação acadêmica, carreira jurídica e órgão de exercício

É legítimo o protesto de cheque feito depois do prazo de apresentação, mas antes de terminar o prazo para entrar com ação cambial de execução... para o exercício do direito de regresso), e não em relação ao devedor... O cheque sem fundos foi dado para pagar um veículo a prazo e levado a protesto pelo Banco do Brasil depois do prazo de apresentação

“Ao fixar o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo exerça a função regulamentar, o projeto de lei além de restringir o exercício de um poder administrativo para além das hipóteses constitucionalmente... Sobre a razão do veto, Eliziane comentou ser natural que o Congresso estabeleça um prazo de vigência: — Quando isso não acontece fica subentendido que são 45 dias para a lei entrar em vigor... Na sanção, Bolsonaro vetou o prazo de 90 dias para que o Executivo regulamente a lei, ou seja, o cumprimento do que está previsto no texto pode demorar mais para passar a valer

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no https://portal.fazenda.sp.gov.br Fonte... O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado... Os débitos são referentes ao exercício de 2017 de veículos com final de placa 9 e 0 e remanescentes dos exercícios de 2013 a 2016

A instituição poderá mirar títulos específicos no mercado secundário, com prazos variados, o que dá a ela mais poder para interferir na curva de juros de longo prazo... Esse modelo só permite que o Banco interfira na taxa de juros de curto prazo (Selic)... Outra vulnerabilidade é que o Tesouro Nacional terá que entrar em todas as compras, entrando com, no mínimo, 25% do valor dispendido

dos mesmos ou, se consultada e contratada deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorren-tes de sua habilitação no concurso público... dos mesmos ou, se consultado e contratado deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorren-tes de sua habilitação no concurso público... contratação de um Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2021 e pelo prazo de 05 meses, em 12 horas semanais

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com o Núcleo de Gestão de Pessoas da PR/PI pelos telefones: (86) 3214-5949/5947... O Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF/PI), considerando a iminência de abertura do 1º Processo Seletivo de Estágio, no exercício 2018, para a contratação de estagiários de nível superior... As instituições interessadas na celebração desse acordo devem enviar ofício, no prazo de 15 dias, ao Núcleo de Gestão de Pessoas da PR/PI, situado na Procuradoria da República do Piauí, sede do MPF em

do município de Vitória, para o exercício de 2017 se encerra no dia 30 de novembro... do município de Vitória, para o exercício de 2017 se encerra no dia 30 de novembro... Informações Para mais informações os interessados devem entrar em contato com a Coordenação de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Vitória pelos telefones (27) 3382-6308 ou 3382-6307

Divergências à parte sobre a data que a Emenda deveria entrar em vigor, o tributarista Alexandre Nishioka , do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, considera o texto um avanço... Até lá, vale a seguinte regra de transição: 20% para o destino e 80% para a origem (2015); 40% para o destino e 60% para a origem (2016); 60% para o destino e 40% para a origem (2017); e 80% para o destino... “Pela redação do artigo 3º da emenda, e como essa alteração pode representar aumento da carga tributária em algumas situações, obrigatoriamente o princípio da anterioridade do exercício e dos 90 dias deve