Prova Pericial em Ação Cautelar em Notícias

Conforme os autos, a empresa recorreu da sentença porque insurgiu-se contra a homologação da prova pericial, sob o argumento de ilegalidade da vistoria sem oitiva de sua parte... O órgão julgador não viu abuso e entendeu pertinente a determinação, deferida em ação cautelar de produção antecipada de provas promovida por duas empresas transnacionais do ramo de softwares, desconfiadas... A partir do resultado da perícia, as empresas de informática deverão ingressar com ação principal para discutir a existência de danos morais, materiais e lucros cessantes decorrentes do possível uso de

Conforme os autos, ela recorreu da sentença porque insurgiu-se contra a homologação da prova pericial, sob o argumento de ilegalidade da vistoria sem a oitiva de sua parte... O órgão julgador não viu abuso e entendeu pertinente a determinação, deferida em ação cautelar de produção antecipada de provas, promovida por duas empresas transnacionais do ramo de softwares, desconfiadas... A partir do resultado da perícia, as empresas de informática deverão ingressar com a ação principal para discutir a existência de danos morais, materiais e lucros cessantes por conta do eventual uso de

Conforme os autos, a empresa recorreu da sentença porque insurgiu-se contra a homologação da prova pericial, sob o argumento de ilegalidade da vistoria sem oitiva de sua parte... O órgão julgador não viu abuso e entendeu pertinente a determinação, deferida em ação cautelar de produção antecipada de provas promovida por duas empresas transnacionais do ramo de softwares, desconfiadas... A partir do resultado da perícia, as empresas de informática deverão ingressar com ação principal para discutir a existência de danos morais, materiais e lucros cessantes decorrentes do possível uso de

A decisão teve fundamento em prova pericial que demonstrou a exposição da cobradora, por mais de seis horas diárias, a vibrações com velocidade de 0,54 m/s2, valor que indica potencial risco à saúde e... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

A decisão teve fundamento em prova pericial que demonstrou a exposição da cobradora, por mais de seis horas diárias, a vibrações com velocidade de 0,54 m/s2, valor que indica potencial risco à saúde e... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

A relatora esclareceu que a verba foi deferida pelo Regional com base na prova pericial que constatou que o médico, em seus plantões na UTI, poderia permanecer na sala sem a devida proteção, realizando... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

(e-doc. 378) Acerca da questão referente à ausência de exame pericial em material eletrônico objeto das ações cautelares no juízo de origem, e que serviu de lastro para a condenação do ora recorrente... nos quais seja detectada a existência de vestígio. § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação... ilícitas (artigo 5º LIV), seja pela ausência de prova pericial no documento eletrônico apreendido, seja por utilizar-se de provas emprestadas produzidas em ações de corréus sem a observância do contraditório

O Regional anotou que não havia prova pericial acerca de trabalho em condições perigosas, e que o empregado ficava apenas de forma eventual e esporádica em contato com substâncias inflamáveis... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 4044, na qual o Supremo autorizou busca e apreensão visando à apuração da prática de crimes relacionados a desvios na Petrobras... Segundo o ministro Edson Fachin, embora as mídias e o celular ainda permaneçam sob a custódia do STF, mostra-se “legítimo” o deferimento pelo juízo de origem de produção de prova pericial em bens apreendidos... Eduardo Cunha e Solange Pereira de Almeida respondem a processo perante a 13ª Vara Federal de Curitiba referente aos fatos narrados na Ação Penal (AP) 982, baixada àquela instância em setembro de 2016

O Regional anotou que não havia prova pericial acerca de trabalho em condições perigosas, e que o empregado ficava apenas de forma eventual e esporádica em contato com substâncias inflamáveis... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar