Posição STF em Notícias

Eficácia Em relação ao marco temporal, prevaleceu o entendimento do ministro Barroso de que, a partir da fixação da posição do STF em ação direta de inconstitucionalidade ou em recurso extraordinário com... Com informações da assessoria de imprensa do STF... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos no momento em que a Corte se

Quando do julgamento, em 2019, Moraes já era ministro do STF e manteve a mesma posição. É em cima dessa decisão, inclusive, que o presidente Jair Bolsonaro baseia o seu decreto... O presidente usou uma faculdade que a Constituição lhe dá e, agora, vai ser muito difícil para o Supremo tomar uma posição... A medida perdoa as penas aplicadas ao parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal

Originalmente publicado em: Simples Nacional: STF Decide que DIFAL Exigido é Constitucional (xpoents.com.br)... imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de destino na entrada de mercadoria em seu território devido por sociedade empresária aderente ao Simples Nacional, independentemente da posição... O STF decidiu na terça-feira (11), por seis votos a cinco, pela permanência da cobrança do DIFAL (Diferencial de Alíquota) em operações com sociedades empresárias aderentes ao Simples Nacional, afirmando

Com informações da assessoria de imprensa do STF... Regra de transição Na sessão de hoje, o presidente do Supremo manteve a posição acerca do piso do índice de correção... Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo

Por maioria, o colegiado seguiu a posição da ministra Maria Thereza de Assis Moura... Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o recurso extraordinário no qual a União questiona indenização... Contra essa decisão, a União entrou com o recurso extraordinário, que ficou por um tempo sobrestado aguardando a decisão do STF no Tema 858

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante... A posição vencedora foi seguida pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques

Assim, desde o julgamento de 2007, já estava clara a posição do STF em relação à validade da Lei 7.689 /1988, interrompendo automaticamente (independentemente de ação rescisória) os efeitos temporais das... Supremo Tribunal Federal. Informativo 1082 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1082.pdf > ____________________... Vamos conhecer os principais julgados da edição 1082 do informativo de jurisprudência do STF? Conheça a íntegra da nova edição AQUI . Abraços e até mais

(STF)... Para o senador, Jair Bolsonaro está isolado em suas posições, porque os Poderes Legislativo e Judiciário, assim como a sociedade e até mesmo setores do governo federal, são favoráveis ao isolamento social... 19 e tem cometido crimes contra a saúde pública quando se coloca contra as orientações das autoridades de saúde, faz passeios em Brasília e participa de manifestações contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal

Segundo o site Poder360, O Poder360 apurou que a posição expressada por Gilmar deve ter maioria na Corte... A intenção é pressionar o STF para que a decisão seja contrária aos atuais presidentes das Casas... REFERÊNCIAS https://www.politize.com.br/relator-do-stfoque-faz/ https://www.poder360.com.br/congresso/senadores-criticam-ministros-do-stf-por-validarem-reeleicao-no

Com informações da assessoria de imprensa do STF... “O respeito entre as instituições e a harmonia entre os Poderes dependem, hoje, não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme, de não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade do Poder Judiciário ao estado democrático de direito