Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária em Notícias

Outra hipótese, a ação de usucapião não se encontra mais inserida como procedimento especial, mas nada obsta seu ajuizamento pelo procedimento comum. 2.4... Não se trata de simples “jurisdição voluntária”. ( Comentários ao CPC , Coordenadores Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, Forense, 2ª edição, 2016, págs. 588/589) e Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio... voluntária

Não se trata de simples “jurisdição voluntária”... Outra hipótese, a ação de usucapião não se encontra mais inserida como procedimento especial, mas nada obsta seu ajuizamento pelo procedimento comum. 2.4... voluntária

POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS 14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA... Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”: 24/08/2015 AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS 31/08/2015 AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES

A herança jacente, prevista nos arts. 738 a 743 do CPC/2015 , é um procedimento especial de jurisdição voluntária que consiste, grosso modo, na arrecadação judicial de bens da pessoa falecida, com declaração... Trata-se de hipótese de retirada voluntária imotivada... Informações do Inteiro Teor O propósito recursal consiste em definir se a instauração do procedimento especial de herança jacente por um ente municipal, mas sem a devida instrução com os documentos indispensáveis

de jurisdição voluntária e nos recursos... A taxa judiciária tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado, nas ações de conhecimento, na execução, nas ações cautelares, nos procedimentos... A nova legislação estabelece que, das taxas judiciárias, 10% serão destinados ao custeio das diligências dos Oficiais de Justiça; 30% para custeio das despesas com pessoal; e 60% ao Fundo Especial de Despesa

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”: 14/09/2015 AULA 16 – Procedimentos Especiais Em Direito De Família E De Jurisdição Voluntária – PROFESSORA Fernanda Rabello MÓDULO 4 – PROCESSO... A professora Fernanda Rabello apresentará sua palestra sobre Procedimentos Especiais em Direito de Família e de Jurisdição

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”: 14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO MÓDULO 4 – PROCESSO... Os “Procedimentos especiais das ações possessórias, embargos de terceiro e da oposição” foram o tema da aula do curso “Novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB

Curso de direito processual civil: Procedimentos especiais - codificados (de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária) de legislação extravagante. 53.ed... Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil - processo de conhecimento - procedimento comum. 60.ed

POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS 14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA... O professor Angelo Giannakos apresentará palestra sobre Procedimentos Especiais... Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”: 24/08/2015 AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS 31/08/2015 AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES

Curso de direito processual civil: Procedimentos especiais - codificados (de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária) de legislação extravagante. 53.ed... Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil - processo de conhecimento - procedimento comum. 60.ed