Registro do Desemprego no Ministério do Trabalho e Previdência Social em Notícias

Após a ação da fiscalização, os contratos de trabalho foram formalizados, com anotação dos registros nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e emissão dos Termos de Rescisão... Além disso, os resgatados terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro desemprego... Além dos auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT), o grupo contou com a participação da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil estadual

pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social... A ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar situação de desemprego, já que não afasta a possibilidade do exercício de atividade informal remunerada... – CNIS e um último vínculo de trabalho extinto em 08/05/1998

pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social... A ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar situação de desemprego, já que não afasta a possibilidade do exercício de atividade informal remunerada... – CNIS e um último vínculo de trabalho extinto em 08/05/1998

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital já ultrapassou mais de 200 milhões de acessos de janeiro de 2019 a setembro de 2020... A ferramenta é uma iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que contou com um aumento expressivos de novos acessos nesse momento excepcional de pandemia... Por isso, é fundamental que o empregador esteja em dia com o registro de informações trabalhistas no e-Social para que o trabalhador possa usufruir bem da ferramenta

a articulação entre órgãos públicos – federais, estaduais e municipais – e instituições privadas, nos trabalhos de combate às fraudes contra a Previdência Social... Nessa linha a Secretaria de Previdência, por meio da COINP, tem fortalecido os trabalhos em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o TCU e com o Ministério da... Fraudes envolvendo o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como “seguro-defeso”, também foram foco do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária

Força-Tarefa – A integração dos três órgãos (Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público Federal) visa à melhoria da comunicação e a troca de experiências entre... da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, INSS, CGU e TCU... Nessa linha a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da CGINT, atua em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o Instituto Nacional do Seguro Social

da Cultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ou do Trabalho, Emprego e Previdência Social; por sindicatos; e por instituições ligadas a ministérios, como as do Sistema S; e - comissão... Nesse caso, o contratante exigirá a inscrição na prefeitura onde o serviço é prestado, e na Previdência Social como agente, autônomo, microempreendedor, empresário individual ou pessoa jurídica... Desemprego Para Roberto de Lucena, a regulamentação diminuirá os índices de desemprego, com novos profissionais no mercado ou com incentivo a empreendedores

podendo ser prorrogado por mais 12 meses se comprovada a situação por meio de registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social."... não é suficiente para comprovar a situação de desemprego e a conseqüente manutenção da qualidade de filiado à Previdência Social... em órgão do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito"

Os investigados, especificamente os representantes das entidades de classe dos pescadores profissionais envolvidos nos delitos apurados, responderão pelos crimes de fraude contra a Previdência Social de... Força-Tarefa Previdenciária – É integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário... Com isso, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda fez levantamentos e constatou que, nos últimos anos, no município de Bombinhas

No total, foram lavrados 80 autos de infração, sendo as principais irregularidades encontradas a manutenção de trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social e o não fornecimento... O Ministério do Trabalho concede aos trabalhadores imediatamente um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses... Além do Ministério do Trabalho, trabalharam na ação o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal