Inspeção do Trabalho resgata 14 trabalhadores em Mato Grosso

Um grupo de 14 pessoas foi resgatado de condições de trabalho análogas à de escravo em Tangará da Serra, em Mato Grosso. Oriundos do Paraná e de outras cidades mato-grossenses, eles estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, uma das modalidades que caracteriza condição análoga à de escravo.

Os trabalhadores estavam construindo um aviário, cuja produção de aves de corte seria destinada a um grande frigorífico. Havia um alojamento improvisado, montado pelos próprios trabalhadores, sem condições básicas de segurança, vedação, higiene, privacidade ou conforto. As instalações sanitárias eram improvisadas e não havia local adequado para o preparo e consumo das refeições.

Após a ação da fiscalização, os contratos de trabalho foram formalizados, com anotação dos registros nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e emissão dos Termos de Rescisão. Os trabalhadores resgatados receberam o pagamento pelo empregador das verbas rescisórias perante os auditores-fiscais do Trabalho, no valor total de R$ 23.621,79, com o correspondente recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, os resgatados terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro desemprego.

Essa operação do Grupo de Fiscalização Rural foi realizada no interior do estado entre os dias 23 e 27 de setembro no interior do estado. Além dos auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT), o grupo contou com a participação da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil estadual.