Seguradora em Regime de Liquidação Extrajudicial em Notícias

Seguradora é obrigada a quitar financiamento imobiliário de mutuário com Parkinson Fonte: CJF-Ascom Notícias... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 07, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas... MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA N. 680, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação

RESOLUÇÃO N. 335, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, sociedades de capitalização, entidades... jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a... decidiu vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2015 (MP nº 684 /15), que "Altera a Lei nº 13.019 , de 31 de julho de 2014, 'que estabelece o regime

ERRO NA INDICAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO EM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL... REGIME DE PENALIDADES GRADATIVAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES... mutuários pelo pagamento do saldo devedor residual: “Nos contratos sem cláusulas de cobertura pelo FCVS, os mutuários finais responderão pelos resíduos dos saldos devedores existentes, até sua final liquidação

A legislação de regência estabelece que o documento hábil a protesto extrajudicial é aquele que caracteriza prova escrita de obrigação pecuniária líquida, certa e exigível... Elas, salvo as instituídas antes da mencionada lei, têm necessariamente, finalidade lucrativa e são formadas por instituições financeiras e seguradoras, autorizadas e fiscalizadas pela Superintendência... Por outro lado, deverá ser aferido, em liquidação de sentença, o montante de custeio que o trabalhador deveria ter contribuído se o empregador tivesse pagado corretamente as horas extras à época, devendo

depende da concessão de benefício oriundo do regime geral de previdência social... caso dos sindicatos, ainda que seja ampla sua legitimação extraordinária para defesa de direitos e interesses individuais e/ou coletivos dos integrantes da categoria que representa, inclusive para liquidação... contratação de garantia de todos os embarques, inclusive futuros, por certo período de tempo e a sistemática de entrega das averbações após as viagens, o transportador rodoviário deverá informar à seguradora

para fins de estabilidade. 345 - São devidos os honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas. 344 - A liquidação... cooperativas. 261 - A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas, em estabelecimentos hoteleiros, deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação... será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. 473 - O mutuário do SFH não pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com a instituição financeira mutuante ou com a seguradora

Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial... Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados. 51... Súmula 35: O regime especial de trabalho policial (RETP) exclui a gratificação de trabalho noturno. Súmula 36: O auxilio-transporte da Lei 6.248 /1988 não se aplica ao servidor militar

“Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial... “Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados”. 51... Súmula 35: O regime especial de trabalho policial (RETP) exclui a gratificação de trabalho noturno. Súmula 36: O auxilio-transporte da Lei 6.248 /1988 não se aplica ao servidor militar

Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial... Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados. 51... Súmula 35: O regime especial de trabalho policial (RETP) exclui a gratificação de trabalho noturno. Súmula 36: O auxilio-transporte da Lei 6.248 /1988 não se aplica ao servidor militar

Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial... Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados. 51... Súmula 35 : O regime especial de trabalho policial (RETP) exclui a gratificação de trabalho noturno. Súmula 36 : O auxilio-transporte da Lei 6.248 /1988 não se aplica ao servidor militar