Semiliberdade Provisória em Notícias

São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados... que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional, e, em seu artigo 42, orienta que as medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade

Em unidades de semiliberdade, os adolescentes são matriculados e estudam nas escolas mais próximas das casas de semiliberdade – em alguns casos, são oferecidas atividades educacionais no contraturno... Nas unidades de internação provisória, onde adolescentes apreendidos por atos infracionais podem permanecer durante no máximo 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), não... Conforme a avaliação feita pelos juízes responsáveis pelo acompanhamento das medidas socioeducativas, os adolescentes podem também progredir da internação para a semiliberdade, por exemplo

Segundo Manuel Clístenes, os adolescentes apreendidos foram levados para o centro de semiliberdade e, pelo menos, 36 já foram soltos... O juiz explica que o centro, antes dedicado a internações provisórias, passou a receber adolescentes com medidas já determinadas pelo Juizado da Infância e Juventude desde o fim do ano passado

São inspeções previstas em determinação legal”, explica o juiz José Costa, citando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece inspeções bimestrais nas unidades de internação e semiliberdade... Nesta quinta-feira (9/10), as inspeções ocorrerão na unidade provisória para internação feminina, que funciona no Monte Castelo, bem como na localizada no bairro do Turu... As primeiras unidades inspecionadas foram o Centro da Juventude Alto da Esperança (Alto da Esperança), Centro Canaã (Vinhais) e a unidade de internação provisória em funcionamento no Anil

Quanto ao Centro da Juventude Florescer (Anil), atualmente em reforma e ampliação de 20 para 30 adolescentes do sexo feminino de internação provisória, definitiva e semiliberdade, as obras estão lentas... O Centro da Juventude Nova Jerusalém (semiliberdade masculina) está razoavelmente instalado em um prédio alugado também no bairro do Eldorado, consta do relatório... No primeiro dia (07), foram inspecionados o Centro da Juventude Alto da Esperança CJAE (Itaqui/Bacanga), de internação definitiva, além das unidades de internação provisória masculina Canaã (Vinhais) e

(internação provisória - 45 dias) e Centro da Juventude Cidadã (semiliberdade)... - 45 dias) e Centro da Juventude Nova Jerusalém (semiliberdade) -, uma em São José de Ribamar - Centro da Juventude Esperança (interditada e desativada) - e duas em Imperatriz - Centro da Juventude Semear... liberdade no Maranhão: quatro em São Luís - Centro da Juventude Alto da Esperança (internação definitiva), Centro Juventude Florescer (internação feminina), Centro da Juventude Canaã (internação provisória

Em inspeções realizadas pelo Ministério Público nas três unidades de apreensão de menores situadas em Mossoró (CEDUC Internação, o CIAD Internação Provisória e o CEDUC Santa Delmira Semiliberdade), foi... e CEDUC Santa Delmira Semiliberdade, informando ainda se estão sendo tomadas providências no sentido de realizar reparos nas referidas entidades... requisita à presidência da FUNDAC, em um prazo de dez dias, informações sobre a existência de um programa periódico de manutenção das instalações físicas do CEDUC Internação Mossoró, CIAD Internação Provisória

São inspeções previstas em determinação legal”, explica o juiz José Costa, citando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece inspeções bimestrais nas unidades de internação e semiliberdade... Nesta quinta-feira (9/10), as inspeções ocorrerão na unidade provisória para internação feminina, que funciona no Monte Castelo, bem como na localizada no bairro do Turu... As primeiras unidades inspecionadas foram o Centro da Juventude Alto da Esperança (Alto da Esperança), Centro Canaã (Vinhais) e a unidade de internação provisória em funcionamento no Anil

Assim, há irregularidade quando os adolescentes em regime fechado são acolhidos no Ceip Norte – Centro de Internação Provisória, em Santa Fé do Araguaia... Foi verificado ainda que a Unidade de Semiliberdade de Araguaína, mesmo mista, não está apta a receber as adolescentes, sendo necessária a transferência para Palmas, o que dificulta o acesso das famílias... A carência de atividades socioeducativas foi identificada na Semiliberdade em Araguaína, apesar de contar com uma boa biblioteca, e os adolescentes freqüentarem a escola da comunidade; já no Ceip Norte

Desse total, 11.901 estão internados, 3.471 em internação provisória e 1.568 cumprimento em regime de semiliberdade... e internação provisória... Entre 2007 e 2008 os registros de adolescentes em regime de semiliberdade passaram de 1.214 casos para 1.419