Sociedade Anônima Acionista de Outra em Notícias

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, em ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada, dispensou a citação de todos os sócios por... necessário na hipótese de dissolução total de sociedade, mas observou que, no caso de dissolução parcial, a legitimidade passiva é da própria companhia, não havendo litisconsórcio necessário com todos os acionistas

No caso, os acionistas querem demonstrar judicialmente que foram cometidos erros grandes ao divulgar informações de sociedade anônima... Segundo ele, é possível pedir na Justiça a reparação das perdas mesmo em se tratando de operações de sociedade anônima de capital aberto... A reunião é promovida pelo escritório Bornholdt Advogados e direcionada para os cerca de 50 clientes que são acionistas da companhia

Isso porque, ao ocuparem cargos de diretores empregados na sociedade anônima, eles estão em situação jurídica que os diferencia dos diretores estatutários ou acionistas... Diante disso, o magistrado ponderou que, apesar de a jurisprudência moderna vir admitindo a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades anônimas de capital fechado, atribuindo aos sócios acionistas... Como observou, os dois empregados figuraram como diretores de uma empresa de transporte, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado

Nesse caso, a saída do acionista deveria se dar pela venda das ações, a fim de não inviabilizar a atividade da sociedade... Ou seja, não há liquidez das ações, tal como numa sociedade anônima fechada... ‘‘Pelo que conheço, a decisão é inédita no Brasil, pois envolve uma sociedade anônima de capital aberto

em Recuperação Judicial, tinha sua própria diretoria, embora integrasse um grupo maior, de modo que a responsabilidade penal é da diretoria da empresa, e não de um acionista, mesmo majoritário, sem... Aponta o Ministério Público que as informações dos inquiridos estão em conformidade com as auditorias presente nas representações fiscais, pelo que indica que o agravante, além de acionista, também seria... Afirmou o recorrente, conforme consta da denúncia, que era acionista da Zihuatanejo desde o início da empresa, mas que nunca compôs os quadros de diretoria da empresa, havendo uma diretoria executiva da

Isso porque, ao ocuparem cargos de diretores empregados na sociedade anônima, eles estão em situação jurídica que os diferencia dos diretores estatutários ou acionistas... Diante disso, o magistrado ponderou que, apesar de a jurisprudência moderna vir admitindo a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades anônimas de capital fechado, atribuindo aos sócios acionistas... Como observou, os dois empregados figuraram como diretores de uma empresa de transporte, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado

A proposta é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e altera a Lei das S/A (6.404/76)... composto por cinco auditores, com suplentes em igual número, eleitos pela assembleia-geral da empresa, e deverá seguir as mesmas regras de composição e funcionamento previstas para o conselho fiscal na Lei das S/A... As companhias que têm o capital dividido entre acionistas (sociedades anônimas) poderão instalar comitês de auditoria, com dois auditores externos, como alternativa aos conselhos fiscais, desde que o estatuto

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que, em ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada, dispensou a citação de todos os sócios por... necessário na hipótese de dissolução total de sociedade, mas observou que, no caso de dissolução parcial, a legitimidade passiva é da própria companhia, não havendo litisconsórcio necessário com todos os acionistas

Para ele, o direito a voto é adquirido pela simples configuração fática da situação prevista no artigo 111 da Lei das S/A , sendo desnecessário informar aos acionistas... A publicidade que se exige para a realização da assembleia geral ordinária em uma sociedade anônima não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas... Os acionistas ajuizaram ação com o objetivo de ver anulada uma assembleia geral ordinária

de pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedade anônima[1]... sentido de que a vedação ao pagamento de lucros e resultados por pessoas jurídicas titulares de débitos tributários federais não garantidos ser inaplicável aos casos de distribuição de dividendos aos acionistas... Assim, dado o caráter vinculante da Solução de Consulta 30/18, a Receita em princípio não poderia aplicar a referida multa de 50% aos casos de distribuição de dividendos aos acionistas de sociedades anônimas