Santos (Sp) em Notícias

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  • MPF em Santos (SP) sugere conciliação para buscar solução para abandono da ferrovia Santos-Cajati

    Notícias17/08/2018Ministério Público Federal
    ajuíza ação para recuperação da ferrovia Santos-Cajati MPF/SP: Justiça determina que ALL apresente plano de recuperação para ferrovia Santos-Cajati... O Ministério Público Federal em Santos (SP) requereu à Justiça Federal na última quarta-feira, 15 de agosto, que seja designada uma audiência de conciliação e mediação para buscar uma solução para a ação... Em seguida, a concessionária entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e vários municípios que apareciam como corresponsáveis no abandono da linha foram excluídos da lista de
  • Pela segunda vez consecutiva, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe o Prêmio Top Of Quality Brazil

    Notícias09/05/2022Stella Saggiorato
    O escritório participou da cerimônia solene de premiação, no último dia 29 em São Paulo, representados pelas advogadas e sócias-diretoras Juliana Eckermann e Kelly Pinheiro... Localizado no Jardim Paulista, Zona Oeste de São Paulo, uma das maiores metrópoles da América Latina, o escritório lida com clientes Brasil afora dentro das especialidades do robusto time, nas áreas de... “Excelência & Qualidade – Destaque e Credibilidade no Meio Jurídico”, um dos títulos mais almejados do Prêmio Top Of Quality Brazil, ficou com a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados
  • Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

    Notícias18/04/2022Wagner Brasil
    Apelação nº 1500828-21.2019.8.26.0562 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Consta dos autos que, na madrugada de 4 de abril de 2016, os criminosos invadiram a sede de empresa de valores, em Santos... manteve decisão de 1º grau, proferida pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos, que condenou integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores
  • TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

    Notícias04/03/2024ADVOCACIA DIGITAL
    A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Birigui, proferida pela juíza Iris Daiani Paganini dos Santos, que condenou universidade a arcar... Apelação nº 1008884- 95.2022.8.26.0077 (Fonte: TJSP) 📰 Leia também: 🎯 Super Combo de Petições - O Banco de Petições mais completo e acessível do mercado
  • Rogério Santos lidera com folga a última pesquisa Santa Cecília/ Badra em Santos

    A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número SP-02216/2020, em cumprimento ao artigo 33º e seus incisos 1º e 2º da Lei nº 9.504 /97, bem como da Resolução TSE nº 23.600/19... ELEIÇÕES 2020 - A quarta rodada da pesquisa Santa Cecília/ Badra em Santos mostra que o candidato do PSDB, Rogério Santos, ampliou sua liderança entre os santistas. Confira os resultados na íntegra... Em quem votaria para prefeito de Santos se a eleição fosse hoje (Estimulada) Rogério Santos - 43% Ivan Sartori - 8,5% Vicente Cascione - 6,3% Banha - 4,7% Douglas Martins - 4,1% Guilherme Prado - 1,5%
  • MPF recomenda desocupação de áreas invadidas na ferrovia Santos-Cajati (SP)

    Notícias29/11/2018Ministério Público Federal
    (SP) MPF/SP ajuíza ação para recuperação da ferrovia Santos-Cajati MPF/SP: Justiça determina que ALL apresente plano de recuperação para ferrovia Santos-Cajati... A Justiça Federal em Santos concedeu medida liminar, mas, na prática, o processo está parado aguardando a emissão de licenciamento ambiental pela Ibama... O Ministério Público Federal recomendou à concessionária Rumo S.A. que mapeie as invasões e construções irregulares na ferrovia Santos-Cajati e solicite a desocupação dos imóveis
  • Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções

    Notícias15/03/2019Danielle Bezerra
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A, de Santos (SP), a pagar adicional de insalubridade a uma balconista que aplicava injeções nos clientes... Esse entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que enfatizou, no acórdão, que “a farmácia é um local comercial, e não estabelecimento de saúde”... No entanto, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos indeferiu o pedido do pagamento do adicional, por entender que as drogarias não se equiparam aos estabelecimentos de saúde como hospitais e serviços
  • Toffoli assegura direito de ir e vir de pessoas idosas em Santo André/SP

    Notícias18/04/2020Correio Forense
    O presidente do STF, ministro Dias Toffoli , negou pedido do município de Santo André/SP contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade... Mencionou legislações recentemente publicadas, com vistas ao combate dessa pandemia, exemplificando a do estado de São Paulo... Segundo o ministro, o estado de São Paulo editou decreto que apenas recomenda que a circulação de pessoas se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades
  • Justiça concede home care para servidor público do litoral de SP

    Notícias12/01/2023Posocco Advogados Associados
    A juíza Sheyla Romano dos Santos Moura, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), decidiu, recentemente, que a Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (Capep-Saúde) deve conceder... Posocco também conta que o tema já está pacificado no Tribunal de Justiça de São Paulo... O plano teve dez dias para atender a decisão da juíza Sheyla Romano dos Santos Moura, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 25 mil
  • Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções

    Notícias13/03/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A, de Santos (SP), a pagar adicional de insalubridade a uma balconista que aplicava injeções nos clientes... Esse entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que enfatizou, no acórdão, que “a farmácia é um local comercial, e não estabelecimento de saúde”... No entanto, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos indeferiu o pedido do pagamento do adicional, por entender que as drogarias não se equiparam aos estabelecimentos de saúde como hospitais e serviços
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