Tarifa de Natureza Não Tributária em Notícias

de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária”, ressaltou... Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco... De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade

de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária”, ressaltou... Seguindo o voto (Abrade) do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária... De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade

de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária", ressaltou... Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco... De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade

de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária, ressaltou... Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco... De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade

de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária, ressaltou... Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco... De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade

de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária", ressaltou... Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco... De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade

de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária”, ressaltou... Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco... De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade

“A carga tributária no Brasil é alta.” Segundo ele, ao tirar impostos federais, o governo está incentivando os investimentos no setor e não privilegiando uma ou outra empresa... Internet, telefonia, não nasce na lan house, não nasce na tomada... “A gente perde R$ 20 milhões para atender cerca de 600 mil chamadas que nosso call center recebe, sendo 300 mil de reclamações (contra operadoras) e outros 300 mil de outra natureza. (...)

A 2ª Seção é um colegiado que reúne os integrantes da 3ª e 4ª Turmas, que julga recursos de todas as ações que tramitam na Justiça Federal da 4ª Região, excetuando-se as de natureza tributária, previdenciária... Assim, não é possível rescindir um julgado sob o argumento de que contrariou decisão de tribunal superior... pelo STJ nos autos de Recurso Especial 572.070 , que considera lícita a divisão política da delimitação da chamada "área local", para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa

de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária... A 1ª Seção entendeu que o consumidor partiu de um pressuposto equivocado, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco de um lado e o contribuinte do outro... A alteração na forma de cobrança beneficia o consumidor, disse o ministro, pois trouxe a possibilidade de que seus valores sejam fiscalizados não apenas pela Aneel, mas por cada um dos consumidores, que