Tribunal de Justiça Desportiva em Notícias

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  • Brasil cria legislação específica para doping na Olimpíada

    Notícias29/07/2016Filipi Ferreira
    Durante a Olimpíada, a Agência Nacional de Aviação ( Anac ) poderá autorizar o uso de serviços aéreos privados em eventos Criado com a publicação do decreto, o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem... O texto cria a Justiça Desportiva Antidopagem (JAD), que funcionará como um tribunal para julgar os atletas que infringirem as regras de controle do doping... Caso o competidor seja condenado pelo tribunal, ele deverá devolver os recursos públicos investidos em sua carreira
  • ESA e Comissão de Legislação e Direito Desportivo promovem Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva

    Notícias26/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Desportiva, - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, - Competência da Justiça Desportiva, - Composição dos Tribunais de Justiça Desportiva, - Organização e funcionamento, - Espécies do processo desportivo... O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano dos TJDs... O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano dos TJDs
  • Justiça Desportiva - Acórdão TJD/Lpf - Relator: Paulo Ferreira de Moraes - Dosimetria de Pena - CBJD

    Notícias05/04/2022Paulo Moraes Jr.
    Não aplicação do artigo 284 do CBJD, eis que o Tribunal de Justiça Desportiva não é órgão fiscalizador de classe, estando sua competência definida para julgar questões ligada a disciplina desportiva e... Comissão Disciplinar ,TJD/LPF ACORDAM, em sessão plenária realizada em 16/12/2021, por videoconferência do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Paulista de Futsal, proferir a seguinte decisão : “Por... Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Paulista de FUTSAL, em Sessão Plenária realizada por videoconferência , à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso voluntário interposto pelos Recorrentes
  • Comissão que revisará legislação desportiva fará duas reuniões

    Notícias06/11/2015Senado
    A comissão é presidida por Caio César Vieira Rocha, que também é presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), e tem como relator o advogado Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos, que tem... Estão marcadas para as duas primeiras reuniões deliberativas da comissão de juristas criada para revisar a legislação desportiva
  • Justiça Desportiva julgará Atlético Paranaense e Vasco por briga de torcedores em Joinville

    Notícias10/12/2013Agência Brasil
    A denúncia, apresentada pela procuradoria do tribunal com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), será julgada pela 4ª Comissão Disciplinar... Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) agendou para a sexta-feira (13) o julgamento do processo instaurado para apurar a briga entre
  • - ESA e Comissão de Legislação e Direito Desportivo promovem Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva

    Notícias27/03/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Desportiva, - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, - Competência da Justiça Desportiva, - Composição dos Tribunais de Justiça Desportiva, - Organização e funcionamento, - Espécies do processo desportivo... O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano dos TJDs... Direito Desportivo; auditor indicado pela FENAPAF para o STJD do Futebol. - Paulo Bracks , bacharel em Direito, presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol. - Peri Silveira , auditor no Tribunal de Justiça Desportiva
  • Justiça desportiva é o tema da entrevista desta semana no Justiça Legal

    Notícias28/11/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC), Bertoncini fala sobre a estrutura e o funcionamento do órgão, e especialmente sobre os conflitos entre jogadores, torcedores e times... O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta ao ar neste domingo, dia 1º de dezembro, a partir das 17 horas na TV Justiça, com reprises na segunda (19h30min) e quarta-feira
  • TST elege representante para o Conselho Nacional de Justiça

    Notícias20/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Como advogado, foi procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal (RN) e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou o ministro Emmanoel Pereira para representar o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio (2019/2021)... É ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à advocacia, desde 30/12/2002. (RR/CF)
  • Justiça e Pensamento: "Justiça Desportiva: Desafios e Impasses"

    Notícias02/07/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    de Justiça Desportiva; O Advogado na Justiça Desportiva; Infrações Disciplinares; Jurisprudência Desportiva... Na ocasião, Marcelo Jucá (Presidente da Comissão de Direito Desportivo e Eventos Esportivos da OAB/RJ, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro e professor... ; Órgãos da Justiça Desportiva; Composição do STJD; Composição do TJD; Comissões Disciplinares; A Função Jurisdicional do Auditor de Justiça Desportiva; Mandato funcional na Justiça Desportiva; Procuradoria
  • OAB/RS promove curso de formação de defensores para atuação na Justiça Desportiva

    Notícias29/09/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Peri Silveira - Auditor (Juiz) no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol, sendo atualmente Presidente da 3ª Comissão Disciplinar... Entre os temas abordados, estarão: Histórico da Justiça Desportiva, Autonomia da Justiça Desportiva, Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Competência da Justiça Desportiva, Composição dos Tribunais... de Justiça Desportiva, Organização e funcionamento, Espécies do processo desportivo, Recursos, Dosimetria das Punições, Medidas Disciplinares, Conflitos entre as normas da justiça desportiva e desportivos
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