Tempo de Serviço / Vinculo Empregaticio em Notícias

Assim, uma faxineira que presta seus serviços em períodos descontínuos não terá vínculo empregatício e nem os mesmos direitos de um empregado... Situação bem diferente é da trabalhadora que, por período significativo de tempo, comparece diariamente à empresa para prestação dos serviços de faxina... Da mesma forma, se o serviço de faxina for prestado dessa maneira a uma empresa, não haverá vínculo, que aí já não seria doméstico, mas comum

Notificado, o INSS se manifestou alegou a impossibilidade do reconhecimento do tempo de serviço enquanto o autor foi aluno-aprendiz, “por não se tratar de vínculo empregatício”... profissional e sem nenhuma comprovação de retribuição financeira, ainda que indireta, “não possibilita a caracterização como tempo de serviço para fins previdenciários”... não se constituíram vínculos empregatícios, sendo esses vínculos meramente educacionais, uma vez que não há comprovação de pagamento de salário ou mesmo de alguma bolsa”

Assim, uma faxineira que presta seus serviços em períodos descontínuos não terá vínculo empregatício e nem os mesmos direitos de um empregado... Situação bem diferente é da trabalhadora que, por período significativo de tempo, comparece diariamente à empresa para prestação dos serviços de faxina... Da mesma forma, se o serviço de faxina for prestado dessa maneira a uma empresa, não haverá vínculo, que aí já não seria doméstico, mas comum

Em virtude de todo o conjunto probatório, o magistrado entendeu por não reconhecer o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa “O.L” na função de motoboy... Na tarde dessa quarta-feira dia 04 de março de 2020 ao proferir sua sentença o juiz do Trabalho Carlos Ney Pereira Gurgel, da 6ª vara do trabalho de Santos/SP não reconheceu vínculo empregatício entre... dono do seu próprio tempo

Destes elementos todos, a subordinação é o que mais tem o efeito de caracterizar o vínculo empregatício, pois devemos entender o fato do empregador ter o poder de comando sobre o empregado, dirigindo assim... empregatício - 16 de julho de 2014... Mudanças no REFIS da Crise - 16 de julho de 2014 Reunião vai tratar das condições de trabalho e segurança dos peritos médicos do INSS - 16 de julho de 2014 Trabalho à distância nem sempre configura vínculo empregatício

entre contratante e contratado não se caracterize como vínculo empregatício... os direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT : o vínculo empregatício... Por isso, é fundamental que o autônomo , profissional liberal ou PJ que oferece seus serviços sem o vínculo empregatício e as garantias trabalhistas da CLT , conheça e entenda sobre suas obrigações e o

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço exercido por um segurado no período de 01/02/1966 a 09/11/1972, que, somados ao tempo de serviço registrado... empregatício”, afirmou o relator... Para o magistrado, de acordo com o art. 55 da Lei nº 8.213 /91, a comprovação do tempo de serviço só produzirá efeitos quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente

Uma farmacêutica não conseguiu provar o vínculo empregatício de mais de sete anos de prestação de serviço para as Drogarias Luzithânia e teve o pedido rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Regional... Liana Chaib, negando o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício... A desembargadora destacou que as próprias testemunhas de defesa da farmacêutica informaram que ela não tinha horário a cumprir, comparecendo às vezes pela manhã e outras à tarde, passando pouco tempo na

Uma farmacêutica não conseguiu provar o vínculo empregatício de mais de sete anos de prestação de serviço para as Drogarias Luzithânia e teve o pedido rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Regional... Liana Chaib, negando o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício... A desembargadora destacou que as próprias testemunhas de defesa da farmacêutica informaram que ela não tinha horário a cumprir, comparecendo às vezes pela manhã e outras à tarde, passando pouco tempo na

Um trabalhador terceirizado que desempenha serviços idênticos ao de bancário deve ter reconhecido o vínculo empregatício com o banco... “Essa decisão é importantíssima e demonstra a recente virada no TST no sentido de refutar a prática da terceirização, estabelecendo sua posição refratária ao modelo em tempos de discussão da regulamentação... Superior do Trabalho determinou por unanimidade que o Santander passe a constar na carteira de trabalho de uma operadora de telemarketing como o real empregador por todo o período em que ela prestou serviços