Terras Indígenas em Notícias

Para a INA o dispositivo propõe, “sem disfarce”, “a abertura da modalidade de terras públicas que são as terras indígenas à exploração econômica por particulares não indígenas, em flagrante violação à... Trata-se, sem disfarce, de propor a abertura da modalidade de terras públicas que são as terras indígenas à exploração econômica por particulares não indígenas, em flagrante violação à noção de usufruto... de público, vontade de abrir as terras indígenas à mineração, atividade de reconhecido potencial danoso às comunidades locais

O Instituto Socioambiental (ISA) acaba de lançar a 4ª edição de Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013, publicação que reúne dados de exploração mineral dentro dos terrítórios índigenas... Há informações sobre 104 processos titulados e 4.116 interesses minerários que incidem sobre 152 Terras Indígenas localizadas na Amazônia Legal... Mineração em Terras Indígenas foi organizada por Alícia Rolla e Fany Ricardo, do Programa de Monitoramento de Áreas protegidas do ISA. Faça o download aqui

PARANÁ Ontem (7), a ministra pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai para demarcação de terras indígenas no Paraná... Para ele, a demanda comum do setor rural brasileiro é a necessidade de mais transparência nos processos de demarcação de terras indígenas feitas pela Funai (Fundação Nacional do Índio)... Casa Civil pede suspensão de demarcação de terras indígenas no PR Dilma é vaiada por ruralistas em Campo Grande (MS) Guilherme Pupo/Folhapress Ministra Gleisi Hoffmann Segundo Heinze, que é vice-presidente

nas Terras Indígenas do país... e indigenistas, em prol da qualidade de vida e bem estar nas terras indígenas... “O Plano, que cobre o período de 2016 a 2019, é mais uma conquista dos povos indígenas do Brasil, e um desdobramento direto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas –

O CNJ vai fazer um levantamento das ações judiciais envolvendo terras indígenas, dos decretos de demarcação de terras e buscar a pacificação... O Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um programa específico para tratar das questões relacionadas com terras indígenas... Com essa iniciativa, o Fórum quer identificar ações concretas para reduzir os conflitos fundiários com as diversas etnias indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública na quarta-feira (9) para discutir demarcações de terras indígenas... Carlos Magno (PP-RO), Moreira Mendes (PSD-RO), Nelson Padovani (PSC-PR) e Paulo Cesar Quatiero (DEM-RR) Entre os casos que serão discutidos estão as ações e estudos para identificação e delimitação das terras indígenas... Reserva Karitiana Em relação a terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari (RO), os deputados Carlos Magno e Moreira Mendes querem que o presidente da Funai

Segundo o parlamentar, das 23 terras indígenas do Estado somente uma está regularizada, enquanto as outras vivem clima de tensão e insegurança... Segundo Professor Pinheiro, outra grave violação ocorre pela omissão do Poder Executivo na demarcação das terras indígenas, com processos que se arrastam por décadas... os direitos indígenas são rotineiramente desrespeitados

De acordo com o projeto, os interesses da Política de Defesa Nacional devem ficar acima do uso das terras indígenas... A proposta também permite o trânsito de veículos em terras indígenas e veda a cobrança de tarifas para essa passagem... A decisão final de demarcação de terras indígenas ficaria com o Ministério da Justiça e não com a Funai como é atualmente

As terras indígenas têm sido tema de debates também em outras comissões do Senado Federal... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá nesta terça-feira (27) a questão das terras indígenas no sul da Bahia... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) discute proposta de emenda à Constituição que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 1988

De acordo com Colatto, não se questiona que as terras indígenas, de que trata a Constituição de 1988, pertençam aos índios antes de 5/10/88... A comissão especial que estuda uma proposta sobre demarcação de terras indígenas estará, nesta sexta-feira (14), em Chapecó (SC) para ouvir prefeitos e vereadores de áreas atingidas e caciques de reservas... indígenas