Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Notícias

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) discordou da decisão anterior... Essa interpretação foi adotada pela 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que anulou a venda de um aterro sanitário em Bragança Paulista devido à não observância do

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a fabricante de vinho branco responsável pela marca Catupinga a indenizar a empresa Jurupinga por copiar

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Vara Central da Infância e da Juventude, realizou, no último sábado (5), a 4ª edição da Corrida Sua que é Sua TJSP , voltada a crianças e adolescentes entre... A corrida de abertura foi realizada por magistrados e servidores do TJSP, que percorreram uma distância de cinco quilômetros acompanhados de alunos e professores da Uninove

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz Eduardo Bigolin, que julgou improcedentes os pedidos de rescisão de

Comunicação Social TJSP – CD / LF (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... O Tribunal de Justiça de São Paulo, atento à saúde do público em geral e de magistrados, servidores e integrantes do sistema de Justiça lançou, na última sexta (13), o hotsite tjsp.jus.br/coronavirus... Pelo hotsite é possível acompanhar as medidas emergenciais e os procedimentos adotados pelo TJSP em prol da saúde da população

A 3ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu habeas corpus para que réus foragidos acusados de homicídio possam participar de interrogatório de forma remota... Diante disso, concedeu a ordem para determinar que os interrogatórios sejam realizados de forma remota. https://www.migalhas.com.br/quentes/370053/tj-sp-reus-foragidos-participarao-de-interrogatorio-de-fo... Para o magistrado, diante da modernização dos sistemas utilizados pelo TJ/SP, possibilitando a oitiva de testemunhas e de réus por sistema remoto, bem como a real intensão dos pacientes em serem interrogados

Comunicação Social TJSP – CA / LF (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... Matéria aborda gestão no TJSP e democracia brasileira... O jornal “O Vale” publicou, no último sábado (19), entrevista exclusiva com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que estava na região para reunião

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma decisão impactante que reafirma as garantias constitucionais dos contribuintes... #TJSP #Contribuintes #DireitosTributários #Contabilidade... Esta decisão do TJSP estabelece um importante precedente, destacando que a suspensão preventiva da emissão de notas fiscais não é uma medida aceitável quando não há oportunidade para o contribuinte se

Um novo capítulo em matéria de crime tributário foi escrito pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... #SonegaçãoDeICMS #CrimeTributário #OrdemTributária #TJSP #ConformidadeFiscal #ComunidadeAFLaw #PrevençãoLegal

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / VV e RC (vídeo) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais:www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial... "TJSP de Portas Abertas para a Igualdade" é a nova campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo objetivo é mostrar que, no Judiciário paulista, não há espaço para discriminação e preconceito de nenhum... Naquele ano, o TJSP contava com apenas três magistradas: o equivalente a 0,4% do total de magistrados do Estado