Valor da Causa Compatível com o Conteúdo Econômico da Pretensão em Notícias

Mesmo porque a taxação dos juros em patamar compatível com o atual panorama econômico do país caracteriza-se como medida sócio-ideológica e, ainda, porque a supressão da norma limitativa expressa não impede... Todo parágrafo, quando tecnicamente bem situado (e este não está, porque contém autonomia de artigo), liga-se ao conteúdo do artigo, mas tem autonomia normativa… Se o texto, em causa, fosse um inciso do... profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC

Mesmo porque a taxação dos juros em patamar compatível com o atual panorama econômico do país caracteriza-se como medida sócio-ideológica e, ainda, porque a supressão da norma limitativa expressa não impede... Todo parágrafo, quando tecnicamente bem situado (e este não está, porque contém autonomia de artigo), liga-se ao conteúdo do artigo, mas tem autonomia normativa… Se o texto, em causa, fosse um inciso do... profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC

Mesmo porque a taxação dos juros em patamar compatível com o atual panorama econômico do país caracteriza-se como medida sócio-ideológica e, ainda, porque a supressão da norma limitativa expressa não impede... Todo parágrafo, quando tecnicamente bem situado (e este não está, porque contém autonomia de artigo), liga-se ao conteúdo do artigo, mas tem autonomia normativa… Se o texto, em causa, fosse um inciso do... profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC

Mesmo porque a taxação dos juros em patamar compatível com o atual panorama econômico do país caracteriza-se como medida sócio-ideológica e, ainda, porque a supressão da norma limitativa expressa não impede... Todo parágrafo, quando tecnicamente bem situado (e este não está, porque contém autonomia de artigo), liga-se ao conteúdo do artigo, mas tem autonomia normativa… Se o texto, em causa, fosse um inciso do... profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC

Mesmo porque a taxação dos juros em patamar compatível com o atual panorama econômico do país caracteriza-se como medida sócio-ideológica e, ainda, porque a supressão da norma limitativa expressa não impede... Todo parágrafo, quando tecnicamente bem situado (e este não está, porque contém autonomia de artigo), liga-se ao conteúdo do artigo, mas tem autonomia normativa… Se o texto, em causa, fosse um inciso do... profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC

(B) a fixação dos honorários levará em conta o valor econômico da questão. (C) a tabela organizada pela OAB não é relevante para essa forma de fixação... A decisão judicial acolheu a pretensão de Luiz Fernando e invalidou a penalidade disciplinar de demissão... (A) Configurará aquisição por acessão invertida se o valor das construções realizadas por Rafael ultrapassar consideravelmente o valor do terreno

Por conseguinte, a decisão por eqüidade visa à igualdade, que não se baseia num conteúdo normativo, mas num juízo de valor e numa perspectiva intuitiva do justo... A justiça harmoniza as pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade... lugar ou aos tempos"; no entender de Wolfio," uma virtude, que nos ensina a dar a outrem aquilo que só imperfeitamente lhe é devido "; no parecer de Grócio,"uma virtude corretiva do silêncio da lei por causa

Todo parágrafo, quando tecnicamente bem situado (e este não está, porque contém autonomia de artigo), liga-se ao conteúdo do artigo, mas tem autonomia normativa… Se o texto, em causa, fosse um inciso do... Mesmo porque a taxação dos juros em patamar compatível com o atual panorama econômico do país caracteriza-se como medida sócio-ideológica e, ainda, porque a supressão da norma limitativa expressa não impede... sob pena de se favorecer o enriquecimento sem causa

Estado Democrático de Direito. (…) (…) a dignidade da pessoa humana é um valor supremo que atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais do homem, desde o direito à vida... O desembargador também admite que outras pessoas poderão buscar indenização por danos morais ou a revisão de valores já recebidos. Se vão ser acolhidas suas pretensões, vai depender dos fatos... detrimento da norma de maior valor consagrada na Carta Magna

Contudo, além desses escopos, o protesto causa efeito negativo na vida do devedor recalcitrante... de título judicial – em nada condenável, já que a grande pretensão das últimas reformas legislativas foi dar efetividade ao cumprimento das decisões judiciais – torna-o legítimo instrumento de amparo... Não será a primeira vez que uma figura jurídica originalmente concebida para viger num universo mais apertado terá seu espectro expandido com vistas ao atendimento de outras situações compatíveis com sua