Vep. Livramento Condicional em Notícias

No caso do SAAB, o servidor da VEP destaca os processos que estão para mudar em 60 dias, seja para progressão de regime ou livramento condicional... Constatada a possibilidade de concessão, o juiz volta a examinar o processo e concede ou não (dependendo do comportamento do preso) a progressão da pena ou livramento condicional... O parecer é encaminhado, agora, ao juiz da VEP

No caso do SAAB, o servidor da VEP destaca os processos que estão para mudar em 60 dias, seja para progressão de regime ou livramento condicional... Constatada a possibilidade de concessão, o juiz volta a examinar o processo e concede ou não (dependendo do comportamento do preso) a progressão da pena ou livramento condicional... O parecer é encaminhado, agora, ao juiz da VEP

Foram atendidas 164 detentas, o que resultou em 361 incidentes analisados, 140 concessões, entre indulto , comutação de pena, progressão de regime, livramento condicional e término de pena... O mutirão foi coordenado pela Juíza Titular da VEP, Juliana Zanin Vieira... semana foram atendidas 164 detentas, que tiveram a oportunidade de tomar conhecimento sobre seus direitos Seg, 15 Mai 2017 16:54:00 -0300 Na última semana (de 8 a 12 de maio) a Vara de Execuções Penais (VEP

Já foram cadastrados 60 processos e proferidos diversos despachos judiciais e uma decisão — concedendo, antecipadamente, o livramento condicional a um sentenciado —, segundo o juiz José Vidal de Freitas... A VEP de Teresina é uma das três unidades piloto do SEEU no Brasil... A equipe iniciou o trabalho no dia 6 de junho e auxiliou servidores da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina a digitalizar e cadastrar processos

“O apenado está submetido à pena privativa de liberdade elevada, 27 anos de reclusão, com livramento condicional previsto para 25 de abril de 2024 e término de pena previsto para 2 de março de 2040, apresenta... O juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), negou pedido de progressão de regime – do semiaberto para o aberto - de Saulo de Sá Silva, conhecido como o Barão do Pó da Rocinha

nesta sexta-feira (8) o livramento condicional do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo... Além do livramento condicional, a juíza Cristina Lajchter aceitou também a realização de shows do cantor neste fim-de-semana... Reprodução / TV Globo Juíza concede liberdade condicional do cantor e compositor Belo (Foto: Reprodução / TV Globo) A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, deferiu

da pena; livramento condicional; incidentes da execução; e autorizar saídas temporárias... em que é informado o nome do interno, o montante total da pena, a data de início e término da mesma, o regime prisional, a data a partir da qual o condenado poderá pedir a progressão do regime e o livramento condicional... condicional, além dos prazos para requerimentos de seus benefícios

condicional... da contínua fiscalização popular dos apenados que cumprem pena em regime semiaberto com benefícios externos, em regime aberto, que cumprem penas restritivas de direitos, bem como os que estão em livramento condicional... A Vara de Execuções Penais do DF (VEP) publicou o Edital n. 01/2016, tornando pública a abertura de prazo para inscrição de membros da sociedade civil interessados em integrar o Conselho da Comunidade

De acordo com o TJ-BA, os detentos da unidade que não forem soltos contarão com outros benefícios previstos em lei, como o livramento condicional ou prisão domiciliar... Os internos que não obtiverem benefício receberão atestados de pena a cumprir, no qual consta a data em que terão direito à progressão de regime, livramento condicional e o termo final da pena, informou... A medida faz parte do mutirão carcerário realizado pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)

condicional... da contínua fiscalização popular dos apenados que cumprem pena em regime semiaberto com benefícios externos, em regime aberto, que cumprem penas restritivas de direitos, bem como os que estão em livramento condicional... Foram 31 membros da comunidade inscritos e que atendem os requisitos estabelecidos no Edital 1/2016 - VEP