Ação de Divórcio e Exoneração Alimentos em Notícias

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  • Justiça Itinerante atenderá em Nova Andradina nos dias 29 e 30

    guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, entre outros... Entre os serviços mais procurados estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade... Assim, a população de Nova Andradina e região poderá pedir, durante dois dias, orientações e realizar ações na justiça de forma simplificada e totalmente gratuita
  • STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade

    Características do caso - A ex-companheira ajuizou ação de alimentos, alegando que viveu dez anos em união estável e passou a sofrer de um câncer de pulmão, que lhe causou restrições financeiras... se ocorrer mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias de exoneração, redução ou majoração do encargo... Com este contexto, o relator considerou que apesar de ser válida e eficaz a renúncia manifestada por ocasião de acordo de separação judicial ou de divórcio, ela não pode ser admitida, pois foi realizada
  • Defensoria Pública de Minas promove segunda edição do Mutirão das Famílias em Belo Horizonte

    Notícias06/02/2020Defensoria Pública de Minas Gerais
    Serão atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda e regulamentação de convivência... se inscreveram para 100 sessões de conciliação que serão realizadas nesta sexta-feira (7/2) Facilitar e promover a conciliação das famílias são os principais objetivos do “II Mutirão das Famílias”, ação
  • Pensão alimentícia é devida caso filho decida cursar ensino superior

    Notícias22/04/2020Hiromoto Advocacia
    Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente ação de exoneração de pensão alimentícia, solicitada por C.L.S... De acordo com o acórdão do colegiado, a exoneração dos alimentos automaticamente na idade de 18 anos é entendimento superado há anos pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, sendo que há necessidade... Em seu voto, o relator manteve a sentença quanto ao valor dos alimentos e somente acrescentou que a cada seis meses o apelado deve comprovar a frequência no curso superior para manter a pensão nesses termos
  • Paschoal participa de ação contra Dengue no bairro Noroeste

    Além disso, podem ser realizadas execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, divórcio direto, pedidos... de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros serviços... A ação faz parte dos trabalhos da Caravana da Saúde e da campanha Guerra contra o Mosquito, as quais o Poder Judiciário participa
  • Justiça Itinerante da Capital retorna às atividades na segunda-feira

    ; execução de quantia certa; exoneração de alimentos... Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer;... declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial
  • Justiça Itinerante de Campo Grande tem rendimento de mais de 92%

    Já dos 86 pedidos de exoneração de alimentos, apenas 5 foram enviados à justiça. Também foram interpostas 81 revisionais de alimentos, com a ocorrência de acordo em 66 delas... Este ano, das 10.669 ações, 9.851 resultaram em acordos, um rendimento de mais de 92%. A grande demanda da Itinerante continua sendo as ações relativas a direito de família... alimentos
  • STJ: ex-mulher com emprego e novo companheiro perde direito à pensão alimentícia

    Notícias03/12/2017Correio Forense
    A mulher, no entanto, que se encontra empregada, iniciou novo relacionamento afetivo, motivo que foi a “gota d’água” para que o homem ajuizasse ação de exoneração de alimentos... Após o divórcio, o autor da ação foi condenado a pagar à mulher o valor de 4,7 salários mínimos por mês, obrigação que foi mantida por quase uma década... O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de o
  • II Mutirão das Famílias da DPMG concilia demandas de 100 famílias na Capital

    Notícias11/02/2020Defensoria Pública de Minas Gerais
    Oportunidade para resolver demandas envolvendo alimentos (fixação, oferta, revisional e exoneração), divórcio, guarda e regulamentação de convivência de forma extrajudicial... A ação foi voltada para pessoas residentes em Belo Horizonte, com renda individual de três salários mínimos ou familiar até cinco salários... A ação já aconteceu também em Uberlândia. Os participantes fizeram inscrição antecipadamente e foi enviada uma carta-convite para a outra parte comparecer à Defensoria Pública
  • Itinerante estará na Caravana da Saúde por três fins de semana na capital

    guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, divórcio direto, pedidos de alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, entre outros, todos gratuitos... As pessoas de cidades vizinhas a Campo Grande também estão convidadas a participarem desta ação... ; documentos pessoais (RG e CPF); nome e endereço de três testemunhas. c) execução de alimentos: sentença que fixou os alimentos; certidão de nascimento da (s) criança (s); endereço do devedor da pensão
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