A Ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

Foram falsificados o Atestado de Capacidade Técnica e a Anotação de Responsabilidade Técnica para instruir o procedimento do Crea, cujo objeto era a expedição da CAT em favor da empresa Delta... ausência de carimbos identificadores nas últimas 17 folhas, rasuras em numeração, além do documento Relatório e Voto Fundamentado ideologicamente falso e sem assinatura... Entre os regulamentos internos do Conselho Regional de Engenharia violados, constam ausência de análise pela Câmara Especializada de Engenharia, numeração em duplicidade, omissão de numeração de páginas

de anotação de responsabilidade técnica do projeto básico ou executivo... deficiente ou omissa, inobservância dos requisitos legais e técnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, execução de serviços com qualidade deficiente e ausência

de anotação de responsabilidade técnica do projeto básico ou executivo... deficiente ou omissa, inobservância dos requisitos legais e técnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, execução de serviços com qualidade deficiente e ausência

O Crea constatou irregularidades na contratação de serviços terceirizados com firmas de manutenção do gerador, refrigeração, dedetização e tratamento de resíduos por causa da ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica... Técnica (ART)... Existe fiação exposta e ausência de tampas de proteção. O Corpo de Bombeiros constatou que os extintores estão colocados em local inadequado e sem sinalização

Taxa – No RE 838284 , o STF irá julgar matéria relativa à exigência da taxa para expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), com base na Lei 6.994 /1982... Responsabilidade civil – No ARE 884325 , a Corte discutirá a responsabilidade civil da União por eventuais danos causados a produtores do setor sucroalcooleiro, em razão de alegada fixação de preços de... Armas brancas – As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas no ARE 901623 , no qual se questiona a tipicidade da conduta em razão da ausência de regulamentação exigida

de responsabilidade técnica, por exemplo), que não demandariam muito recurso financeiro... Para o promotor de Justiça, grande parte das irregularidades constatadas pode ser solucionada com medidas simples (como uma melhor organização dos serviços, a implementação de rotinas e o envio de anotações... para higiene das mãos dos profissionais de saúde, a falta de médicos e de acessibilidade nos prédios e problemas estruturais (como janelas sem telas de proteção contra insetos, infiltrações, ausência

A má qualidade na execução das obras foi um problema recorrente em praticamente todas as unidades fiscalizadas, além de falhas nos projetos básicos e ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica ART

Defesa técnica... Ausência de profissionalização é causa de nulidade do contrato de aprendizagem... O parágrafo primeiro do artigo 428 da CLT ainda diz que a validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à escola

Ele foi uma das principais fontes da reportagem, que denunciou a falta da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o risco de sua ausência para a licitação da obra... Ao jornal e ao seu falecido sócio, a responsabilidade pela publicação da notícia, tida como inverídica e atentatória aos direitos de personalidade de Requião... ‘‘O relato é sóbrio, dotado da neutralidade que se espera da imprensa, ainda que se possa questionar a correção de informações técnicas, notadamente jurídicas, como pretende o autor na inicial

de Responsabilidade Técnica ART) dos engenheiros responsáveis pela execução e fiscalização das obras... Outras irregularidades Tomada de contas especial apontou outras irregularidades como apenas 71,72% de execução física e cumprimento do objeto; obras paralisadas; ausência de documentação (tipo Anotação