Abalo Moral Não Configurado em Notícias

Sendo assim, nesses casos basta apenas a quebra do acordo como a apresentação do cheque, para ficar configurado o ‘’Dano In Re Ipsa’’, não sendo necessário comprovar se ocorreu algum dano material ou moral... DANO MORAL CONFIGURADO. MODALIDADE IN RE IPSA. SÚMULA 370 DO STJ. QUANTUM FIXADO. JUSTO E ADEQUADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS DESPROVIDOS... No caso em tela, o valor de R$ 3.000,00 não gera enriquecimento indevido, sendo suficiente para reparar o abalo causado pela conduta da ré. Recurso de apelação desprovido

da prática do ato ilícito, sendo dispensável a demonstração de abalo efetivo... Por não poder reanalisar as provas que embasaram a conclusão do TJSP nesse ponto, a Terceira Turma não conheceu do recurso da Diageo... Nome da cachaça foi mudado para O Andante Ao STJ, as autoras da ação declararam que, no curso do processo, a empresa ré alterou o nome de seu produto para O Andante, mas ainda permaneceriam configurados

No presente caso, inexiste demonstração inequívoca da alegada ofensa à parte autora, não sendo possível concluir que do ato da ré tenha resultado efetivamente prejuízo de ordem moral, configurado em abalo... O comparecimento a repartições públicas para mero esclarecimento não configura situação vexatória capaz de causar abalos de ordem moral, configurando apenas mero aborrecimento... Para o magistrado, o comparecimento a repartições públicas para mero esclarecimento não configura situação vexatória capaz de causar abalos de ordem moral, configurando apenas mero aborrecimento

No presente caso, inexiste demonstração inequívoca da alegada ofensa à parte autora, não sendo possível concluir que do ato da ré tenha resultado efetivamente prejuízo de ordem moral, configurado em abalo... O comparecimento a repartições públicas para mero esclarecimento não configura situação vexatória capaz de causar abalos de ordem moral, configurando apenas mero aborrecimento... Para o magistrado, o comparecimento a repartições públicas para mero esclarecimento não configura situação vexatória capaz de causar abalos de ordem moral, configurando apenas mero aborrecimento

Configurado o abalo psicológico gerado pela conduta da parte requerida, loja, que descumpriu o disposto no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor , a juíza concluiu que ficou caracterizado o dano... Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho... Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, configurando o dano moral

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul considerou configurados danos morais ao estabelecimento, mas reduziu o valor de R$ 6 mil para R$ 4 mil... Assim, presente o abalo à imagem da empresa, destaca... Por outro lado, manteve a indenização por danos morais, entendendo necessária apenas a redução do valor fixado

o abalo moral, sendo irrelevante a ingestão do produto, consoante entendimento da Corte da Cidadania ."... A empresa, por sua vez, alegou que a eventual contaminação do produto não ocorreu no processo de fabricação e sugeriu que o cabelo encontrado na barrade cereal fosse da própria requerente... No entanto, de acordo com a relatora,desembargadora Rosane Portella Wolff,restou incontroversa a existência de umfio de cabelo preso no interior do produto. " Nessa perspectiva, tem-se devidamente configurado

No presente caso, inexiste demonstração inequívoca da alegada ofensa à parte autora, não sendo possível concluir que do ato da ré tenha resultado efetivamente prejuízo de ordem moral, configurado em abalo... abalos de ordem moral, configurando apenas mero aborrecimento... Para o magistrado, o comparecimento a repartições públicas para mero esclarecimento não configura situação vexatória capaz de causar abalos de ordem moral, configurando apenas mero aborrecimento

Configurado o abalo psicológico gerado pela conduta da parte requerida, que descumpriu o disposto no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor , ao efetuar inúmeras ligações telefônicas não apenas para... A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais... Afirmou também que o cliente não chegou a ser inscrito nos órgãos de restrição ao crédito. Decisão A magistrada afirmou que a situação enfrentada pelo autor não é caso de mera cobrança

“É inquestionável o abalo sofrido pela trabalhadora na sua moral decorrente da despedida arbitrária em pleno processo de gestação... Inegável o abalo moral sofrido, já afetada pela própria gravidez e diante das dificuldades econômicas inerentes à situação” , concluiu o relator... Ainda segundo o julgador, in casu, restou configurado o dano imaterial duplo, à gestante e ao bebê que está por nascer, justificando a indenização devida pela empresa