Abono de Permanência em Serviço e Aposentadoria por Tempo de Serviço em Notícias

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  • Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa

    Notícias05/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    previstas para os demais trabalhadores; - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial e abono de permanência em serviço: 120 contribuições mensais, em vez das 180... contribuições mensais previstas para os demais trabalhadores; - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 120 contribuições mensais, em vez das 180 contribuições... Hoje a contribuição previdenciária para o autônomo também é fixada em 11% sobre o salário-contribuição e eles não podem optar por aposentadoria por tempo de contribuição
  • Saiba quais são os benefícios consignáveis do INSS

    Notícias16/06/2022Nathalie Amoroso
    de permanência em serviço 25%; Abono de permanência em serviço 20%; Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei 1756/52)... da RFFSA (Lei 956/69); Salário-maternidade; Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986 /89); Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7986 /89); Pecúlio especial de aposentado; Abono de permanência... por tempo de contribuição de jornalista profissional; Aposentadoria por tempo de contribuição de ex-combatente; Aposentadoria por tempo de contribuição ordinária; Aposentadoria por tempo de contribuição
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Notícias03/04/2013Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Notícias26/03/2013Âmbito Jurídico
    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial

    Notícias26/03/2013Conselho da Justiça Federal
    Os servidores que atenderem aos requisitos para a aposentadoria especial de que trata a resolução farão jus ao pagamento do abono de permanência, se assim optarem, desde que atendidas todas as condições... Os efeitos financeiros decorrentes da revisão do ato de aposentadoria ou da concessão do abono de permanência retroagirão à data da decisão do mandado de injunção que beneficie a categoria integrada pelo... O tempo de serviço público prestado em condições especiais poderá ser convertido em tempo de serviço comum, utilizando-se os fatores de conversão de 1,2 para a mulher e de 1,4 para o homem
  • Acumulação de benefícios do INSS

    Notícias28/08/2018Jucineia Prussak
    01/01/1967 conforme disposto no Decreto-Lei nº 72 , de 21 de novembro de 1966; e) aposentadoria com abono de permanência em serviço (extinto em 15/04/1994, Lei nº 8.870 ); f) auxílio-doença com outro auxílio-doença... Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso; o) auxílio-reclusão, pago aos dependentes, com auxílio-doença, aposentadoria, abono de permanência em serviço ou salário-maternidade... Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade
  • Auxílio reclusão

    Notícias26/06/2020Gevaerd e Benites Advogados
    O preso também não pode estar recebendo remuneração da empresa, nem em gozo de auxílio-doença, pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço... Para que seja concedido esse benefício o regime de prisão deve ser fechado ou semiaberto, e o preso tem que cumprir com o tempo de contribuição mínimo ao INSS (carência)
  • Servidor Público: como novas regras de aposentadoria atingem você

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    Abono de permanência do servidor público Ficou mantido o “ Abono de Permanência ” para o servidor com direito à aposentadoria que continua trabalhando... Isto quer dizer que futuramente poderemos ter uma Lei que diminua o valor do abono de permanência... Para os demais servidores a Reforma prevê que uma Lei futura irá tratar sobre o abono de permanência, que deverá ser pago até o limite de uma contribuição previdenciária
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