Absolvição do Crime de Resistência em Notícias

durar mais de 30 dias; se o responsável for funcionário público; ou se a vítima for criança ou adolescente, idosa, pessoa com necessidades especiais, gestante ou tiver diminuída sua capacidade de resistência... Ainda segunda a proposta, o juiz pode desconsiderar eventual perdão, extinção de punibilidade ou absolvição efetuados em outros países, se reconhecer que tiveram por objetivo retirar o acusado da investigação... Hediondo Leite retirou a classificação do crime como hediondo. Segundo ele, aumentar o rol dos crimes hediondos parece dar uma resposta à sociedade para inibir o cometimento dos crimes

Se foi utilizado algum tipo de substância para que impossibilitasse a resistência para a conjunção carnal, o crime estaria consumado... Importante destacar em primeiro plano que a absolvição ocorreu diante do pedido do órgão acusador (o Ministério Público), já que o estupro é um crime de ação penal pública incondicionada e cabe ao autor... Essa incapacidade de resistência, em nosso entendimento, deve ser vista com reserva e considerada relativa

O homem, que já cumpre pena por outro crime, estava em um Hospital da Capital, sob escolta, e opôs resistência ao trabalho dos policiais militares que o acompanhavam, fazendo, inclusive, ameaças a um deles... Após não ter logrado êxito com as duas instâncias dos Juizados Especiais, a defesa ingressou com um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, pleiteando a absolvição de J.A.C., em razão da atipicidade da conduta... Ele foi condenado a quatro meses de detenção pelo crime capitulado no art. 329 do Código Penal , por opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo

Um inocente, já declarado inocente, cuja absolvição foi ignorada... Por isso somos e sempre seremos a resistência. Pegue suas coisas Diego*. E vá para casa... Mas Diego* foi condenado a 16 anos, 10 deles, crime equiparado a hediondo. Condenado por crimes que já foi absolvido. Batemos à porta do Tribunal de Justiça de São Paulo

O MPDFT atribuiu à acusada os crimes de resistência a prisão e desacato, descritos nos artigos 329 e 331 do Código Penal . A acusada apresentou defesa, na qual requereu a sua absolvição... multa, e devido à ausência de provas, a absolveu do delito de resistência... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pelo MPDFT e aumentou a pena imposta na condenação de 1ª instância, pela prática do crime

O MPDFT atribuiu à acusada os crimes de resistência a prisão e desacato, descritos nos artigos 329 e 331 do Código Penal . A acusada apresentou defesa, na qual requereu a sua absolvição... multa, e devido à ausência de provas, a absolveu do delito de resistência... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pelo MPDFT e aumentou a pena imposta na condenação de 1ª instância, pela prática do crime

bem como da sanção pela prática do crime de resistência... Eles foram condenados pela prática dos crimes de quadrilha (em concurso material), roubo qualificado, roubo qualificado tentado e resistência, com a devida individualização das penalidades em razão das... No recurso, Francisco Silva, Plácido Nóbrega Neto e Djailson Silva alegaram, resumidamente, que não haviam concretos elementos de prova e requereram a absolvição

O MPDFT atribuiu à acusada os crimes de resistência a prisão e desacato, descritos nos artigos 329 e 331 do Código Penal . A acusada apresentou defesa, na qual requereu a sua absolvição... multa, e devido à ausência de provas, a absolveu do delito de resistência... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pelo MPDFT e aumentou a pena imposta na condenação de 1ª instância, pela prática do crime

O réu apresentou defesa, na qual requereu sua absolvição... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou pelos crimes de desacato e resistência... O juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou o réu pela prática dos crimes de resistência e desacato, descritos no artigo 329 , caput, e 331, ambos do Código Penal , e fixou a pena definitiva em 1 ano

A defesa de João Batista pediu a sua absolvição por insuficiência de provas da autoria... Denúncia apresentada pelo MPDFT aponta que o acusado, após alguns minutos de conversa, dopou a vítima com dose elevada de psicotrópico “Benzodiazepínico”, o que a deixou sem resistência... Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou João Batista Alves Pinto a 25 anos de reclusão e multa, em regime inicialmente fechado, pelo crime