Agente Penitenciário em Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) anulou a transferência de Agente Penitenciário que havia manifestado a sua insatisfação com as condições de trabalho, oferecidas na unidade prisional onde... (Relator: Maurício Kertzman Szporer MS: 0022657-33.2014.8.05.0000 TJBA Publicado em 08/05/2015) A SEAP vem travando incessante luta contra os Agentes Penitenciários, para atender o interesse do Governo... O SINSPEB-Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia, ao tomar conhecimento da atitude arbitrária do secretário da SEAP acionou o Escritório SANTANA ADVOCACIA, que lhe presta Assessoria Jurídica

Assim, pediu liminarmente, imediata nomeação no cargo de Agente Penitenciário, no percentual destinado aos portadores de necessidades especiais... O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, deferiu um pedido de liminar para que um candidato ao concurso público para o cargo de Agente Penitenciário seja nomeado, no prazo... Na ação, o autor afirmou que foi preterido em sua nomeação e posse no cargo de Agente Penitenciário, pois concorreu para as vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, tendo alcançado classificação

A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (03/08) à tarde, sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Agente Penitenciário... Bruno, autor da lei que instituiu o Dia Estadual do Agente Penitenciário, afirmou que esses profissionais tiveram muitas conquistas nos últimos anos, como a ampliação do plano de cargos, carreiras e salários... A sindicalista destacou a carência de profissionais e disse que o Ceará tem um dos piores contingentes de agentes penitenciário do País

A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia 30 a lei que transforma os agentes penitenciários da Polícia Civil do Distrito Federal em agentes policiais de custódia... O texto original transformava os agentes penitenciários em agentes de custódia, mas o relator na Comissão de Trabalho, deputado Policarpo (PT-DF), alterou nome do cargo para agente policial de custódia... Desde 2005, o governo do Distrito Federal já tem uma carreira de atividades penitenciárias, de natureza não policial, criada com a finalidade de transferir os agentes penitenciários da Polícia Civil para

Porém, o advogado Fabrício Sicchierolli Posocco , que representa o agente penitenciário, também recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)... A ineficiência da Administração Pública para evitar o ataque de detentos contra agente penitenciário dentro de presídio é motivo para responsabilizá-la pelos danos morais sofridos pelo funcionário... Porém, ao postular a improcedência da ação, a Fazenda Pública estadual argumentou que houve “culpa exclusiva da vítima”, por se tratar de agente penitenciário também responsável pela manutenção da ordem

A decisão considerou que a profissão de agente penitenciário, conforme consta no artigo 6º do Estatuto, faz parte dos "integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das... O mandado de segurança foi impetrado contra ato do superintendente regional da Polícia Federal em Santa Catarina, que havia indeferido o pedido do agente penitenciário em âmbito administrativo... Sentença em primeira instância O agente penitenciário temporário, lotado em Criciúma (SC), ingressou com a ação junto à 3ª Vara Federal de Florianópolis para obter o porte de arma de fogo válido para território

Um agente penitenciário e dois detentos foram mortos durante uma rebelião no Centro de Prisão Provisória de Luziânia (GO), no Entorno de Brasília... Quando os agentes penitenciários entraram na cela para ajudar o preso, foram rendidos e desarmados... Em nota, a OAB lamentou a morte do agente penitenciário e destacou “a competência e habilidade” com que as polícias Civil e Militar “evitaram uma tragédia de proporções maiores”

Um agente penitenciário teve o afastamento do cargo decretado pela Justiça de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba... O agente penitenciário ainda será julgado pelos crimes de corrupção passiva, promoção de ingresso de aparelhos celulares na penitenciária, porte ilegal de armas, tráfico de drogas e por oferecer resistência... No ato da prisão, o agente tinha em sua posse uma arma de fogo, sem autorização, além de 1,3 quilo de maconha

Um agente penitenciário foi condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado... Também relatou que é infundada a declaração do agente de que desconhecia a existência dos produtos em seu carro. Cabe recurso da sentença. Processo nº: 20900054489 Fonte: TJRS

Integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público, juntamente com dois Corregedores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), prenderam na última sexta-feira, 20, um agente penitenciário... Após o relato feito pelo preso, ficou combinado que seriam providenciadas fotocópias das cédulas de dinheiro que seriam entregues ao agente penitenciário... Momentos após o repasse do valor, os integrantes da Força-Tarefa prenderam o agente em flagrante. O dinheiro estava depositado em sua mochila