Agressão a Menor em Notícias

Logo, a injustiça da conduta da agressão, verbal ou física, de um adulto contra uma criança ou adolescente independe de prova e caracteriza atentado à dignidade dos menores, acrescentou a relatora... Violência contra menor Nancy Andrighi destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) assegura o direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral (artigo 17)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de

“Logo, a injustiça da conduta da agressão, verbal ou física, de um adulto contra uma criança ou adolescente independe de prova e caracteriza atentado à dignidade dos menores”, acrescentou a relatora... Violência contra menor Nancy Andrighi destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) assegura o direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral ( artigo 17 )... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de

“Logo, a injustiça da conduta da agressão, verbal ou física, de um adulto contra uma criança ou adolescente independe de prova e caracteriza atentado à dignidade dos menores”, acrescentou a relatora... Violência contra menor Nancy Andrighi destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) assegura o direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral (artigo 17)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de

Por se tratar de um crime sem relação de gênero, a agressão de uma mãe contra uma filha adolescente deve ser julgada pela Vara da Infância e da Juventude... O relator do caso na 5ª Turma do TJ-MG, desembargador Júlio César Lorens, deu razão ao juiz da 2ª Vara Criminal, uma vez que a vítima se encontrava em situação vulnerável em razão da sua condição de menor... "De mais a mais, mesmo se assim não fosse, conforme dispõe a Resolução 869/2018, em seu artigo 2º, inciso II, tratando-se de vítima menor de 18 anos, compete a Vara Especializada da Criança e Adolescente

“Logo, a injustiça da conduta da agressão, verbal ou física, de um adulto contra uma criança ou adolescente independe de prova e caracteriza atentado à dignidade dos menores”, acrescentou a relatora... Violência contra menor Nancy Andrighi destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) assegura o direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral ( artigo 17 )... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de

Como jornalista que recebera uma mera notificação extrajudicial para que cessasse a postagem de notícias falsas a respeito da filha de Maria do Rosário, ainda menor de idade, Danilo tomou a referida notificação... E a jurisprudência vem se constituindo de forma lenta, mas positiva, para interpretar as mais diversas fontes de agressão moral e dar, a elas, o tratamento devido... Separar o que é notícia, opinião, crítica e humor, do que é agressão e grosseria marcadas pela prepotência de quem tem condições de alcançar o " infinito-distante" - na expressão do professor Luiz Alberto

Revoltado com o término, o menor teria dado início às agressões com um soco no rosto da vítima... Somente quando trabalhadores de uma obra próxima viram o que acontecia e decidiram intervir, o menor cessou as agressões... Na manhã seguinte, porém, o menor teria voltado e retomado as ameaças. Com uma faca, ele determinava que sua mãe e irmão deixassem-no agredir a companheira

Fátima fez apenas duas emendas ao projeto para que, ao invés do inquérito policial, sejam encaminhadas apenas informações sobre a agressão ao menor ou por ele testemunhada, com as eventuais provas colhidas... Para ela, como o objetivo essencial da lei é proteger a mulher, “muitas vezes não se apura eventual agressão contra crianças e adolescentes”... obrigatórias a coleta de provas e a remessa de informações ao juiz da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar no caso de envolvimento de criança ou adolescente como testemunha ou como vítima de agressão

“Logo, a injustiça da conduta da agressão, verbal ou física, de um adulto contra uma criança ou adolescente independe de prova e caracteriza atentado à dignidade dos menores”, explicou a relatora... O reconhecimento do dano moral sofrido por uma criança agredida não depende do reexame de provas do processo, sendo suficiente a comprovação de que a agressão ocorreu... Segundo a ministra, em muitos casos não é possível fazer a demonstração de prejuízo moral, bastando a simples existência do fato para caracterizar uma agressão reparável por indenização de danos morais

O menor agredido conta com acompanhamento psicológico. Dos três agressores, apenas um permanece na unidade escolar... Allan ressalta ainda que, juntamente com a equipe técnica da Comissão, foi verificado que a direção da escola tomou as providências necessárias após a agressão... ao ressaltar que o relatório foi feito a partir da visita dos membros da Comissão de Educação à escola no dia 11 de julho, sendo acompanhada pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko logo após a agressão