Alimentos em Face dos Avós em Notícias

Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, lembra que, em face da insuficiência de recursos não só do pai/alimentante, como também, da mãe para arcar com o sustento... para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos

Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, lembra que, em face da insuficiência de recursos não só do pai/alimentante, como também, da mãe para arcar com o sustento... para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos

Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, lembra que, em face da insuficiência de recursos não só do pai/alimentante, como também, da mãe para arcar com o sustento... para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos

Consideraram, entre outros argumentos, injusta a decisão que determinou a prestação dos alimentos, de forma complementar, apenas a eles, na condição de avós paternos, quando, também, seria tal obrigação... Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, lembra que, em face da insuficiência de recursos não só do pai/alimentante, como também, da mãe para arcar com o sustento... para dois salários mínimos, a serem arcados entre o avô e a avó paternos

como obrigados a prestá-los (como, por exemplo, os alimentos pedidos aos de avós do alimentado)... A presidente explica que o melhor interesse da criança pode ficar abrigado e atendido por meio de pedidos de alimentos, pleiteados por meio de ação correta, e à face de outros parentes também apontados... Não havia esta obrigação alimentar pré-existente que sustentasse o pedido no corpo do inventário e à face do espólio, completa

P., seus avós, por meio de escritura pública lavrada em 22-5-1978, nos termos do art. 375 do Código Civil de 1916 (vigente à época). Agora, identificado o pai biológico como sendo B. A. S... O indivíduo jamais pode ser reduzido a mero instrumento de consecução das vontades dos governantes, por isso que o direito à busca da felicidade protege o ser humano em face de tentativas do Estado de... (filho) interpôs agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação de investigação de paternidade c/c pedido de alimentos n. 0000544-80.1999.8.0033, proposta em desfavor de B. A

O tribunal decidiu então que a relação existente entre o sujeito ativo e o passivo deve ser analisada em face do caso concreto para verificar a aplicação da lei, sendo desnecessário que se configure a... Como o neto não morava na casa da avó, a corte entendeu que não seria aplicável a Lei Maria da Penha , que prevê a competência da vara especializada... Ela procurou a vara especializada em violência doméstica, pleiteando medidas protetivas – entre elas, alimentos provisionais, que foram deferidos pela juíza

B) Por ser irmão unilateral, Bernardo não deve, em hipótese alguma, alimentos a Salomão. C) Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos... Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão. A) Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste... D) Bernardo e Marcos deverão dividir alimentos, entre ambos, de forma igualitária. A resposta certa é a letra C

Em Minas Gerais , as entregas de alimentos são chamadas "jumbos" e seguem proibidas pela administração prisional... Como muitas delas são mães jovens, que tiveram de deixar filhos pequenos aos cuidados de avós, muitas vezes, elas sentiram muito esse tipo de privação ", afirmou o juiz... Ele não conhecia a realidade prisional, por isso acabou entendendo a situação e reviu sua decisão, liberando a entrada dos alimentos, que já é um hábito ", afirmou a juíza, lembrando que atualmente as

Após a operação, por meio da Defensoria Pública, a avó materna da criança, Rosa Maria de Freitas Mariano, efetuou a devolução de sete latas do medicamento... De acordo com Glauco David, a dieta postulada, de elevado custo, era indispensável para a sobrevivência da criança, em face de doença rara, culminando com a exitosa realização de transplante de fígado... para o resultado, cumprindo obrigações na defesa da assistida, diante dos recursos procrastinatórios aviados pelo Estado, ao final desprovidos, e destaco a lucidez do gesto de sua mãe, ao devolver o alimento