Artigos 138 (Calúnia), 139 (Difamação), do Código Penal em Notícias

Ocorre que o Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )... injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... e difamação) pelos quais o magistrado representante não quis ver instaurada a ação penal

nos arts. 138 , 139 e 140 , que tratam de calúnia, difamação e injúria"... atitude do vereador, realizada de forma consciente, voluntária e de cunho penal, transcende para a coação honrosa e demais nuances, as quais delatam natureza e praxe criminosa prevista pelo Código Penal Brasileiro

nos artigos 138 e 139 do Código Penal... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (24), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa... De acordo com o parlamentar, os acusados, na posição de coproprietários do jornal, seriam responsáveis por determinar a produção de notícias ofensivas, incorrendo nos crimes de calúnia e difamação, previstos

nos artigos 138 e 139 do Código Penal... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (24), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa... De acordo com o parlamentar, os acusados, na posição de coproprietários do jornal, seriam responsáveis por determinar a produção de notícias ofensivas, incorrendo nos crimes de calúnia e difamação, previstos

139 e 140 , do Código Penal... Jornalista condenado pede que seja reconhecida prescrição da pretensão punitiva Condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por calúnia, difamação e injúria – crimes previstos na antiga Lei de... A defesa explica que, ao manter a condenação contra o jornalista, o TRF sustentou que, revogada a Lei de Imprensa , os crimes pelos quais Rogério foi condenado passaram a ser tipificados pelos artigos 138

Calúnia e difamação são crimes contra a honra, respectivamente tipificados nos artigos 138 e 139 do Código Penal ( CP )... O crime de calúnia refere-se a uma falsa imputação de fato definido como crime e a difamação diz respeito a uma imputação de fato ofensivo à reputação... e difamação

Calúnia e difamação são crimes contra a honra, respectivamente tipificados nos artigos 138 e 139 do Código Penal ( CP )... O crime de calúnia refere-se a uma falsa imputação de fato definido como crime e a difamação diz respeito a uma imputação de fato ofensivo à reputação... e difamação

Calúnia e difamação são crimes contra a honra, respectivamente tipificados nos artigos 138 e 139 do Código Penal ( CP )... O crime de calúnia refere-se a uma falsa imputação de fato definido como crime e a difamação diz respeito a uma imputação de fato ofensivo à reputação... e difamação

Calúnia e difamação são crimes contra a honra, respectivamente tipificados nos artigos 138 e 139 do Código Penal ( CP )... O crime de calúnia refere-se a uma falsa imputação de fato definido como crime e a difamação diz respeito a uma imputação de fato ofensivo à reputação... e difamação

O deputado federal sustentou violação aos artigos 138 e 139 do Código Penal .