Assédio Sexual em Notícias

Ele explica como é possível provar o assédio sexual e se é preciso haver o desnível de poder para caracterizar a prática... O advogado criminalista Paulo André Trindade explica o que caracteriza a prática e como diferenciar o assédio sexual de uma cantada... O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda nesta semana o assédio sexual, crime tipificado no artigo 216-A do Código Penal , incluído pela Lei 10.224 /2001

Se o assédio ocorre em órgão público, o caminho é um processo administrativo. O assédio sexual só é crime no Brasil quando acontece no ambiente de trabalho... Como outros crimes de violência sexual contra a mulher, o assédio sexual no trabalho é subnotificado. No Estado de São Paulo, foram registrados apenas 159 boletins de ocorrência até julho... O procurador Ramon Bezerra dos Santos, do Ministério Público do Trabalho, afirma que é muito difícil apurar um caso de assédio sexual no trabalho

O Papeando com Pamplona recebeu o professor e também Promotor de de Justiça, Rogério Sanches Cunha para uma conversa sobre Assédio Sexual.

A câmara dos deputados analisa uma proposta que criminaliza o assédio sexual... O assédio é reconhecido como uma das mais cruéis formas de pressão interpessoal. O que dizer quando esse tipo de pressão é sexual? Quais os limites entre a paquera e o assédio... Há algum tempo não era comum se falar em assédio. Mais recentemente, práticas que eram chamadas, de perseguição, marcação, implicância, tinham um sentido bem mais sério e consequências muito graves

Caso aprovado, o projeto excluirá a condição de superior hierárquico para classificar o crime como assédio sexual... Incluído no Código Penal em 2001, o assédio sexual é classificado na legislação penal como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagens ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente... Segundo dados de pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro de 2017, cerca de quatro em cada dez brasileiras relatam já terem sido vítimas de assédio sexual

A câmara dos deputados analisa uma proposta que criminaliza o assédio sexual... O assédio é reconhecido como uma das mais cruéis formas de pressão interpessoal. O que dizer quando esse tipo de pressão é sexual? Quais os limites entre a paquera e o assédio... Há algum tempo não era comum se falar em assédio. Mais recentemente, práticas que eram chamadas, de perseguição, marcação, implicância, tinham um sentido bem mais sério e consequências muito graves

Ele afirmou ainda que o crime de assédio sexual não poderia ser considerado no caso, pois não havia relação hierárquica com a suposta vítima... O crime de assédio sexual — definido no artigo 216-A do Código Penal ( CP ) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego — pode ser caracterizado no caso de constrangimento... Para fundamentar a tese que prevaleceu no julgamento, o ministro citou o texto original da Lei 10.224 /2001, que incluiu no CP o artigo 216-A, cujo parágrafo único estendia o conceito de assédio sexual

Caso aprovado, o projeto excluirá a condição de superior hierárquico para classificar o crime como assédio sexual... Incluído no Código Penal em 2001, o assédio sexual é classificado na legislação penal como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagens ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente... Segundo dados de pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro de 2017, cerca de quatro em cada dez brasileiras relatam já terem sido vítimas de assédio sexual

Uma recepcionista não conseguiu provar na Justiça do Trabalho o assédio sexual que alegou ter sofrido na empresa do ramo de caminhões onde trabalhava... Atuando como relator, o juiz convocado Maurílio Brasil considerou que o assédio sexual deve ficar muito bem provado, para que não pairem dúvidas sobre os fatos... Por todas essas razões, o relator considerou que o alegado assédio sexual não ficou provado e nem o dano moral, negando provimento ao recurso da reclamante

A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve decisão que condenou uma lotérica a indenizar uma trabalhadora em R$ 30 mil por assédio sexual... Relator, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, destacou ser cediço que a prova acerca de assédio sexual é, na maioria das vezes, se não impossível, pelo menos muito difícil de ser produzida, na medida... O magistrado pontuou que, via de regra, o assédio sexual é praticado por superiores hierárquicos que, valendo-se da sua condição de chefe, deixa ainda mais fragilizada a vítima, como no caso dos presentes