Ausência de Fiscalização e Ônus da Prova em Notícias

da prova ope judicis (art. 6º , inc... ou embaraço à fiscalização... Ausência de relação de consumo. Teoria Finalista. Hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica não configurada. Não incidência do Código de Defesa do Consumidor

Alguns contratos de manutenção e de seguro para a frota de veículos foram firmados após a fiscalização do Denasus, acrescenta o magistrado, mas não foram apresentadas provas de que os referidos contratos... eficiente com ônus irrelevante para quem esteja à frente da Secretaria Municipal de Saúde”... estar sendo utilizadas para transportar pacientes residentes às margens dos rios do município de Belém, estariam “paradas”, uma delas na Base Naval de Val-de-Cans, por problemas mecânicos, devido à ausência

Ausência do exercício de cargo de confiança A reclamatória chegou ao segundo grau por meio de recurso ordinário e os desembargadores da 8ª Turma, ao avaliarem o processo e as provas produzidas, tiveram... Ao contrário, a prova testemunhal reforça a conclusão quanto à ausência do exercício de cargo de confiança nos moldes do preconizado § 2º do artigo 224 da CLT”, concluiu o relator do acórdão, desembargador... No entanto, os desembargadores avaliaram que é do empregador o ônus de comprovar que as atribuições efetivamente exercidas pela trabalhadora caracterizavam o exercício de cargo de confiança, e que isso

Recente decisao (27/06/2013) do TJ-SP registra: Lei 8.137 /90 Sonegação de tributo estadual Sócio-proprietário da empresa Ausência de prova de que o réu tivesse agido com intenção de lesar o fisco e que... conhecesse a conduta apontada como irregular Ônus que incumbia ao Ministério Público Responsabilidade penal mal comprovada Absolvição decretada Recurso provido. ( Apelação 0067945-58.2010.8.26.0000 )... Tal é o caso, por exemplo, de denúncias ofertadas pelo MP sem que as provas sejam suficientemente robustas para ampará-la

DESTAQUE O juiz não pode desconsiderar a cronologia das etapas da valoração das provas, sob pena de facilitar verdadeira inversão do ônus da prova no caso concreto, exigindo da defesa o que primeiro caberia... O juiz não pode desconsiderar a cronologia dessas etapas, sob pena de facilitar verdadeira inversão do ônus da prova no caso concreto, exigindo da defesa o que primeiro caberia à acusação... Valorar racionalmente provas de tipo testemunhal é desafio composto por critérios, como o denominado ausência de incredibilidade subjetiva, o qual diz respeito a motivos escusos que a testemunha possa

Assim, é ônus do sentenciado, durante a execução, justificar o descumprimento da sentença, também no ponto relacionado à multa... Ausência de outros elementos caracterizadores do tráfico... Ausência de prejuízo à Administração Pública. Crime tentado

E desse ônus a executada não se desincumbiu, já que nenhuma prova produzida foi forte o suficiente para corroborar suas alegações... Assim, o ônus de demonstrar a insubsistência do laudo recai sobre a empresa autuada (artigo 333 , I , do CPC )... Ao inspecionar a fazenda, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho encontraram a seguinte situação: 52 empregados sem o devido registro, ausência de sinais sonoros de indicação da marcha à ré dos

Por este motivo, o magistrado entende que há inversão do ônus da prova, ou seja, o prestador de serviços é quem deve comprovar que havia efetivo contrato de trabalho entre as partes, nos termos dos artigos... A versão foi confirmada pela prova... Mas, ao contrário, o juiz entendeu ter ficado comprovada a ausência de subordinação

Por este motivo, o magistrado entende que há inversão do ônus da prova, ou seja, o prestador de serviços é quem deve comprovar que havia efetivo contrato de trabalho entre as partes, nos termos dos artigos... A versão foi confirmada pela prova... Mas, ao contrário, o juiz entendeu ter ficado comprovada a ausência de subordinação

Por este motivo, o magistrado entende que há inversão do ônus da prova, ou seja, o prestador de serviços é quem deve comprovar que havia efetivo contrato de trabalho entre as partes, nos termos dos artigos... A versão foi confirmada pela prova... Mas, ao contrário, o juiz entendeu ter ficado comprovada a ausência de subordinação