Autorização Para Venda de Imóvel de Menor em Notícias

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  • STJ Fev23 - Absolvição por Associação da Lei de Drogas - Radio Transmissor, Variedades, Anotações por si só não demonstram estabilidade

    Notícias25/04/2023Carlos Guilherme Pagiola
    de entorpecentes mediante busca e apreensão realizada com autorização judicial, (3) a visualização dos réus em fuga do imóvel em que foi realizada a busca e apreensão com autorização, (4) a tentativa... Ademais, foi consignado que houve autorização do próprio paciente. 3... EVITAR SER PRESO - NA RESIDÊNCIA FOI ENCONTRADA UMA SACOLA CONTENDO MACONHA E COCAÍNA, EMBALADAS PARA VENDA, DOIS RÁDIOS COMUNICADORES, SETENTA E CINCO MUNIÇÕES E SEIS FOLHAS COM ANOTAÇÕES DO TRÁFICO
  • Governo recua e publica novo decreto sobre as regras para posse e porte de armas de fogo no país

    Notícias22/05/2019Enviar Soluções
    O prazo foi estendido para 7 dias úteis; •Esclarecimento que a autorização para venda de armas de fogo no comércio não se aplica às armas de fogo não portáteis... Prática de tiro por menores - Menores só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis... para aquisição de arma de fogo portátil (posse de arma) será concedida apenas para domiciliados em imóvel rural, considerado aquele que tem a posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola
  • Foi pedido(a) em casamento? Saiba quais os regimes de bens adotados pela legislação brasileira

    Notícias04/02/2019ARAMAYO ADVOGADOS
    para casar (menores de idade, por exemplo)... do cônjuge para a venda de um imóvel, o que é necessário em alguns outros regimes) e, quando da dissolução, cada um terá direito à meação sobre os bens que o outro adquiriu a título oneroso... Por fim, cumpre esclarecer que é possível a alteração do regime de bens do casamento, a qualquer tempo durante a união, desde que devidamente justificada e mediante autorização judicial
  • Advogada dá 6 dicas para quem quer adquirir um imóvel na planta

    Notícias17/06/2014Última Instância
    Possibilidade de parcelar a entrada, investimento menor que o exigido na compra de um imóvel usado e perspectiva de valorização de até 50% do imóvel no momento da entrega das chaves são algumas das vantagens... Por isso, é importante o consumidor registrar o contrato em cartório para que a incorporadora seja obrigada a pedir sua autorização para qualquer mudança no projeto inicial... Registre o documento de compra e venda De acordo com as leis brasileiras, a propriedade só é transferida após o registro da escritura no cartório de registro de imóveis
  • Resumo. Informativo 728 do STJ.

    Notícias15/03/2022Flávio Tartuce
    imóvel... DESTAQUE Admite-se a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado para promover a construção do próprio imóvel... O empréstimo consignado apresenta-se como uma das modalidades de empréstimo com menores riscos de inadimplência para a instituição financeira mutuante, na medida em que o desconto das parcelas do mútuo
  • Renegocie seu financiamento imobiliário

    Notícias02/05/2016Bernardo César Coura
    para outro banco que ofereça uma taxa de juros menor... De ambas as maneiras, a operação precisa da autorização do banco para que tenha valor legal e ofereça segurança jurídica para o sócio... Mesmo ao oferecer um preço mais vantajoso, esse desconto provavelmente será menor do que o que você teria de dar para vender o imóvel rapidamente
  • Câmara aprova MP sobre regularização de terras

    Notícias25/05/2017Câmara dos Deputados
    Leilão com desconto Romero Jucá prevê ainda que, se fracassar o leilão contratado pela União para a venda de seus bens imóveis, eles poderão ser colocados em venda direta, sem licitação... Venda direta Também poderá ser aplicada a imóveis rurais a regra atual da legislação que permite a venda direta de imóveis residenciais da União ou de suas empresas na Amazônia Legal ao ocupante que esteja... Terra para estrangeiro Exclusivamente para pessoas físicas, não será mais necessária autorização do presidente da República para a transferência de titularidade de terrenos com até 1.000 metros quadrados
  • Bolsonaro altera decreto de armas e proíbe porte de fuzil para civis

    Notícias22/05/2019Consultor Jurídico
    O prazo foi estendido para 7 dias úteis; • Esclarecimento que a autorização para venda de armas de fogo no comércio não se aplica às armas de fogo não portáteis... para aquisição de arma de fogo portátil (posse de arma) será concedida apenas para domiciliados em imóvel rural, considerado aquele que tem a posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola... Outro ponto criticado e que agora foi alterado pelo governo trata da prática de tiros por menores de idade
  • Formas de morar ou investir nos Estados Unidos

    Notícias06/08/2018Bartira Betini
    O cônjuge do investidor recebe automaticamente uma autorização de trabalho sem restrições e as crianças menores de 21 anos estão incluídas. 5- Visto de trabalho para estrangeiros qualificados Este ano... Com corretor o custo gira entre 3 e 6% do valor do imóvel. Daniel Toledo dá ainda uma dica para os interessados nessa opção de investimento: comprar um imóvel por meio de uma empresa... Para adquirir um imóvel nos Estados Unidos é necessário encontrar um corretor que buscará as melhores opções, de acordo com o perfil procurado
  • Resumo. Informativo 661 do STJ. O último do ano de 2019

    Notícias21/12/2019Flávio Tartuce
    Especificamente para a hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel sob regime de incorporação imobiliária (não regidos pela Lei n. 13.786 /2018), esta Corte Superior trilhou... Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 08/10/2019, DJe 21/11/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Promessa de compra e venda de imóvel... Teoria Menor. Inaplicabilidade
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