Auxílio-doença Dependência Química em Notícias

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  • RS encerra Semana da Defensoria com atendimentos em Restaurante Popular

    Notícias20/05/2013Defensoria Pública da União
    Além disso, quero ver a possibilidade de receber auxílio-doença, pois estou com várias problemas decorrentes da dependência química”, disse... Estou aqui para buscar um auxílio-doença”, contou ela. Já R.A.S., de 44 anos, esteve preso e há cinco anos está em situação de rua. Ele não sabe a situação de seu processo criminal... “Este, com certeza, foi um dos mutirões mais proveitosos, pois foi realizado junto ao público que realmente necessita do auxílio da Defensoria Pública da União (DPU)
  • Homem é Condenado por Abandono Afetivo do filho

    Notícias27/09/2015Adeilson Oliveira
    Com relação à fala da defesa sobre existência de doença e dependência química, além de incapacidade financeira do réu, a magistrada anota que o registro de documentos esparsos sobre sua saúde "não demonstrou... ou auxílio deste... Afirma que o pai tem outros filhos aos quais dá tratamento diferenciado; que teve doença pulmonar de fundo emocional e distúrbios de comportamento decorrentes da ausência do pai, e que nunca teve apoio
  • Justiça condena pai a indenizar filho por "abandono afetivo"

    Notícias25/09/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Com relação à fala da defesa sobre existência de doença e dependência química, além de incapacidade financeira do réu, a magistrada anota que o registro de documentos esparsos sobre sua saúde "não demonstrou... ou auxílio deste... Afirma que o pai tem outros filhos aos quais dá tratamento diferenciado; que teve doença pulmonar de fundo emocional e distúrbios de comportamento decorrentes da ausência do pai, e que nunca teve apoio
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    Notícias09/03/2018Conselho Nacional de Justiça
    Além de redução da taxa de mortandade relacionada à dependência química, outro benefício da prática é a possibilidade de capacitação dessas pessoas, para que voltem ao mercado de trabalho em condições... O projeto tem como foco os segurados do INSS que são dependentes químicos e ingressam com ações judiciais requisitando auxílio-doença, benefício assistencial ou aposentadoria por invalidez
  • SECRETÁRIO-GERAL DA OAB/DF PRESTIGIA LANÇAMENTO DE VÍDEO NO TJDFT

    Notícias18/11/2010OAB - Seccional Distrito Federal
    A Organização Mundial da Saúde classifica a dependência química como doença, e a Lei 11.343 de 2006 inovou ao dar tratamento diferenciado para usuários e traficantes... "É importante que o Judiciário passe a tratar a questão das drogas sob esta ótica multidisciplinar, que envolve o trabalho de médicos, psicólogos e assistentes sociais para o auxílio dos magistrados e
  • Eliette Tranjan: A responsabilidade dos avós no sustento dos netos

    Notícias25/06/2012Consultor Jurídico
    grave, forte dependência química) ou a miséria econômica desses permite que os netos peçam a pensão alimentícia aos seus avós... Essa autorização, ressalte-se, tem caráter excepcional e é válida apenas na falta ou impossibilidade dos pais, ou seja, somente a ausência comprovada dos genitores (morte, invalidez, incapacidade, doença... Ademais, o auxílio material, eventualmente prestado pelos avós, está limitado ao mínimo necessário à sobrevivência do menor, não se estendendo, em hipótese alguma, ao aproveitamento do padrão social desfrutado
  • No SUS, atendimento médico a usuários cresceu 20% em um ano

    Notícias25/02/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Na avaliação dele, o baixo custo do crack e o alto poder de vício da droga explicam o seu avanço: - De um lado, a situação da dependência química tem aumentado de maneira perceptível... 24 de fevereiro de 2013 Situação no Brasil A CONTA DAS DROGAS Pesquisa indica 2,8 milhões de dependentes de cocaína e crack Gustavo Uribe Não é apenas o total de auxílios-doença a dependentes químicos... Causa muito rápido a dependência e já chegou a todas as classes sociais. Nós observamos, no Rio, que os usuários são cada vez mais jovens - afirmou Ivone
  • ALERJ - ORDEM DO DIA 08/04 (TERÇA-FEIRA) - 16H30

    Ele cria o programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química... A norma a ser modificada institui o auxílio-invalidez para policiais civis e militares, bombeiros e agentes do Desipe por lesão à integridade física... A proposta, do deputado Zaqueu Teixeira (PT), tem o objetivo de desenvolver ações para a construção e implementação de hortas nas dependências das escolas públicas da rede estadual
  • Hábitos modernos têm prejudicado a qualidade de vida do brasileiro, diz Ipea

    Notícias14/10/2009Agência Brasil
    Elas têm aumentado decorrente de diversos fatores, principalmente os de natureza comportamental, como dietas, sedentarismo, dependência química de tabaco, álcool e outras drogas... pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou os hábitos da vida moderna, suas precárias condições de trabalho, e como esses determinantes influenciam na seguridade social, como o auxílio-doença... Essas doenças não transmissíveis fazem parte do grupo de doenças crônicas não transmissíveis
  • Indústria de cigarros condenada a indenizar viúva

    Notícias31/01/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Para ele, quanto mais velha a pessoa, mais difícil largar o vício, devido aos efeitos de dependência causados pela nicotina... Ela afirmou que quando ele começou a fumar, os malefícios e a dependência provocados pelo consumo de cigarros eram desconhecidos... Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo."
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