Bonificação em Ações em Notícias

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  • Universidade não pode favorecer vestibulandos por critério regional, afirma TRF-4

    Notícias12/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O estudante, natural de Itabuna (BA), contou em ação ajuizada na Justiça Federal que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, pretendendo concorrer ao curso de Medicina... O estudante, natural de Itabuna (BA), contou, em ação ajuizada na Justiça Federal, que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, pretendendo concorrer ao curso de Medicina... Após a Justiça Federal ter determinado a reclassificação dos candidatos sem a aplicação do critério de inclusão regional na nota final, a Unipampa apelou ao tribunal, alegando que a bonificação de 20%
  • Universidade não pode favorecer vestibulandos por critério regional, afirma TRF-4

    Notícias12/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O estudante, natural de Itabuna (BA), contou em ação ajuizada na Justiça Federal que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, pretendendo concorrer ao curso de Medicina... O estudante, natural de Itabuna (BA), contou, em ação ajuizada na Justiça Federal, que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, pretendendo concorrer ao curso de Medicina... Após a Justiça Federal ter determinado a reclassificação dos candidatos sem a aplicação do critério de inclusão regional na nota final, a Unipampa apelou ao tribunal, alegando que a bonificação de 20%
  • STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações

    Notícias02/03/2016Fabio Cardoso
    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso
  • Declarada constitucional a cobrança de IOF sobre transmissão de ações

    Notícias05/02/2016COAD
    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso
  • Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações

    Notícias07/02/2016Fabio Cardoso
    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso
  • Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações

    Notícias05/02/2016Mariana Silva de Sales
    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso
  • Incide IOF sobre transmissão de ações, decide Plenário do Supremo

    O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso... FONTE: Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2016-fev-04/incide-iof-transmissao-acoes-decide-plenario-supremo
  • Incide IOF sobre transmissão de ações, decide Plenário do Supremo

    Notícias04/02/2016Consultor Jurídico
    O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas... Segundo o voto do relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade pelo Plenário, a incidência do imposto sobre a transmissão das ações e bonificações encontra respaldo no artigo 153 , inciso
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