Cópias de Documento Público em Notícias

pelo vendedor: - Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (bem como Contrato Social ou Atos Societários); - Cópia do documento de Registro Geral (se pessoa... Para o comprador, são exigidos os seguintes documentos: - Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (bem como Contrato Social ou Atos Societários); - Cópia... do documento de Registro Geral (se pessoa física); - Cópia de comprovante de endereço; Após mais esse passo, os contratantes podem seguir com os seguintes documentos: - Comprovante de pagamento (pelo

Bens e direitos Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos ocorridas em 2021; cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda; boleto do IPTU; documentos que comprovem a... Veja quais são essas informações: Imóveis: data de aquisição, área do imóvel, Inscrição municipal (IPTU), registro de inscrição no órgão público e registro no cartório de Imóveis; Veículo, aeronaves e... Dívidas e ônus Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos em 2021

Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade... Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título... Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter uma ação penal contra Denise Nunes da Silva, acusada de falsificar documento público com o objetivo de prejudicar a imagem... Ela recorreu ao TSE com o objetivo de trancar a ação penal sob o argumento de que a denúncia não descreve de que maneira teria se dado sua participação na suposta falsificação do documento público... Alegou, ainda, ausência de justa causa, pois o documento é cópia de ofício supostamente falsificado sem a aptidão para macular a fé pública e não correspondente àquele que estava em seu poder

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter uma ação penal contra Denise Nunes da Silva, acusada de falsificar documento público com o objetivo de prejudicar a imagem... Ela recorreu ao TSE com o objetivo de trancar a ação penal sob o argumento de que a denúncia não descreve de que maneira teria se dado sua participação na suposta falsificação do documento público... Alegou, ainda, ausência de justa causa, “pois o documento é cópia de ofício supostamente falsificado sem a aptidão para macular a fé pública e não correspondente àquele que estava em seu poder”

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter uma ação penal contra Denise Nunes da Silva, acusada de falsificar documento público com o objetivo de prejudicar a imagem... Ela recorreu ao TSE com o objetivo de trancar a ação penal sob o argumento de que a denúncia não descreve de que maneira teria se dado sua participação na suposta falsificação do documento público... Alegou, ainda, ausência de justa causa, “pois o documento é cópia de ofício supostamente falsificado sem a aptidão para macular a fé pública e não correspondente àquele que estava em seu poder”

Os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos deverão sinalizar a retenção de cópias de documentos pessoais... “A ideia é proteger as pessoas que deixam cópias ou até os originais de seus documentos pessoais na posse de certos estabelecimentos... O projeto de lei 1.768/08, do deputado André Lazaroni (MDB), determina que as entidades insiram, em cima das cópias dos documentos, uma indicação de que a mesma foi entregue ao órgão

Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade... identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público... Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade

Registro de imóvel: Trata-se de documento público, elaborado pelo cartório de imóvel, com o objetivo de consolidar efetivamente a transferência do bem ao comprador, que, a partir de então, passa a ser... Escritura de imóvel: Trata-se de um instrumento público, elaborado em um cartório de notas, com o objetivo de validar a compra e venda de determinado imóvel, ou seja, é documento essencial para garantir-lhe... Ao final do registro, deverá o mesmo solicitar a cópia da certidão de inteiro teor de matricula do imóvel, o qual detalha o histórico completo daquele bem, incluindo os proprietários anteriores

Também será dispensada a autenticação de cópia de documento, devendo o agente administrativo, mediante a comparação entre o original e a cópia, atestar a sua autenticidade... O atendente público deverá verificar se a assinatura do documento confere com a identidade de quem assina... Caso a pessoa assine na frente do funcionário público, esse pode certificar a autenticidade no próprio documento