Cdc . Caso Fortuito Ou Força Maior. Não-ocorrência em Notícias

Página 5 de 178 resultados
Ordenar Por
  • Atraso na entrega de obra, Empreendimento de multipropriedade é condenado a restituir integralmente consumidores.

    Notícias06/09/2023ALEXANDRE SAVEDRA ADVOCACIA
    No entanto, segundo pontuou o douto juízo, não há no curso do processo a notícia ou comprovante de qualquer ocorrência de caso fortuito e força maior, que justificasse o atraso na entrega cota imobiliária... em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor... Encaixando-se esta hipótese ao caso dos autos. Processo: 1006954-40.2021.8.26.0477
  • Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Notícias07/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    por razões como fato exclusivo da vítima, fato exclusivo de terceiro, caso fortuito ou força maior... “Cumpre, portanto, ao Judiciário aferir se, uma vez ciente do risco da ocorrência de tais condutas inapropriadas no interior dos vagões, a transportadora pode ou não ser eximida de evitar a violência que... O ministro explicou que, no caso analisado, a legitimidade extrai-se do fato de a demandante ter pleiteado indenização da fornecedora do serviço público imputando-lhe ato omissivo, por não ter adotado
  • Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Notícias11/12/2017Vinhas Advogados Associados
    por razões como fato exclusivo da vítima, fato exclusivo de terceiro, caso fortuito ou força maior... “Cumpre, portanto, ao Judiciário aferir se, uma vez ciente do risco da ocorrência de tais condutas inapropriadas no interior dos vagões, a transportadora pode ou não ser eximida de evitar a violência que... O ministro explicou que, no caso analisado, a legitimidade extrai-se do fato de a demandante ter pleiteado indenização da fornecedora do serviço público imputando-lhe ato omissivo, por não ter adotado
  • Concessionária responde por assédio em transporte público, diz STJ

    Notícias08/12/2017Consultor Jurídico
    por razões como fato exclusivo da vítima, fato exclusivo de terceiro, caso fortuito ou força maior... “Cumpre, portanto, ao Judiciário aferir se, uma vez ciente do risco da ocorrência de tais condutas inapropriadas no interior dos vagões, a transportadora pode ou não ser eximida de evitar a violência que... O ministro explicou que, no caso analisado, a legitimidade extrai-se do fato de a demandante ter pleiteado indenização da fornecedora do serviço público imputando-lhe ato omissivo, por não ter adotado
  • Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Notícias12/12/2017Âmbito Jurídico
    por razões como fato exclusivo da vítima, fato exclusivo de terceiro, caso fortuito ou força maior... “Cumpre, portanto, ao Judiciário aferir se, uma vez ciente do risco da ocorrência de tais condutas inapropriadas no interior dos vagões, a transportadora pode ou não ser eximida de evitar a violência que... O ministro explicou que, no caso analisado, a legitimidade extrai-se do fato de a demandante ter pleiteado indenização da fornecedora do serviço público imputando-lhe ato omissivo, por não ter adotado
  • STJ – Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    por razões como fato exclusivo da vítima, fato exclusivo de terceiro, caso fortuito ou força maior... “Cumpre, portanto, ao Judiciário aferir se, uma vez ciente do risco da ocorrência de tais condutas inapropriadas no interior dos vagões, a transportadora pode ou não ser eximida de evitar a violência que... O ministro explicou que, no caso analisado, a legitimidade extrai-se do fato de a demandante ter pleiteado indenização da fornecedora do serviço público imputando-lhe ato omissivo, por não ter adotado
  • Tam condenada por não alertar passageiros sobre uso de cinto

    Notícias04/07/2011Espaço Vital
    afivelar o cinto de segurança, agindo de forma negligente perante risco previsível, inerente à sua própria atividade econômica, que não se caracteriza como caso fortuito ou força maior... A Tam se defendeu dizendo ter sido surpreendida por evento natural irresistível não detectado pelos instrumentos de controle existentes, caracterizando-se caso fortuito e força maior... Segundo a companhia, ainda, a vítima se acidentou por sua culpa exclusiva, pois não afivelar o cinto de segurança quando acionado o aviso pelo comandante da aeronave ao detectar a possibilidade da ocorrência
  • Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Notícias08/12/2017Robson Souto
    por razões como fato exclusivo da vítima, fato exclusivo de terceiro, caso fortuito ou força maior... “Cumpre, portanto, ao Judiciário aferir se, uma vez ciente do risco da ocorrência de tais condutas inapropriadas no interior dos vagões, a transportadora pode ou não ser eximida de evitar a violência que... O ministro explicou que, no caso analisado, a legitimidade extrai-se do fato de a demandante ter pleiteado indenização da fornecedora do serviço público imputando-lhe ato omissivo, por não ter adotado
  • STJ - Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Notícias08/12/2017Flávia Ortega Kluska
    por razões como fato exclusivo da vítima, fato exclusivo de terceiro, caso fortuito ou força maior... “Cumpre, portanto, ao Judiciário aferir se, uma vez ciente do risco da ocorrência de tais condutas inapropriadas no interior dos vagões, a transportadora pode ou não ser eximida de evitar a violência que... O ministro explicou que, no caso analisado, a legitimidade extrai-se do fato de a demandante ter pleiteado indenização da fornecedora do serviço público imputando-lhe ato omissivo, por não ter adotado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo