Cef. Título de Capitalização Federal em Notícias

e operacionalizados pela CEF, quer seja de financiamento estudantil, habitacional ou de infraestrutura em que há cobrança de juros de 3% ao ano... Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento... e operacionalizados pela CEF, quer seja de financiamento estudantil, habitacional ou de infraestrutura em que há cobrança de juros de 3% ao ano

fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), custodiados na Caixa Econômica Federal (CEF)... A sentença determinou, ainda, a incidência de juros compensatórios sobre a diferença entre 80% do preço ofertado em Juízo e o valor do bem fixado pela Justiça, à taxa de 12% ao ano, sem capitalização... O órgão expropriante depositou em Juízo a favor do expropriado (BNB) 448 Títulos da Dívida Ativa (TDA’s), equivalentes a R$ 40.467,84, pela terra nua, na data do seu lançamento, tendo comprovado com documentos

a comissão relativa à venda de títulos de capitalização”... Ele encaminhou à Caixa Econômica Federal (CEF) ofícios falsificados para que colegas de farda obtivessem empréstimos consignados com a margem aumentada... Conforme ressaltou o ministro relator William de Oliveira Barros, os laudos periciais dos documentos entregues à CEF detectaram a falsificação, trazendo valores líquidos e de receitas maiores que aqueles

a comissão relativa à venda de títulos de capitalização”... Ele encaminhou à Caixa Econômica Federal (CEF) ofícios falsificados para que colegas de farda obtivessem empréstimos consignados com a margem aumentada... Conforme ressaltou o ministro relator William de Oliveira Barros, os laudos periciais dos documentos entregues à CEF detectaram a falsificação, trazendo valores líquidos e de receitas maiores que aqueles

de capitalização, entre outros... Depois do pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a 11ª Vara da Justiça Federal proibiu a prática de vendas casadas pela Caixa Econômica Federal... financiamentos habitacionais pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) à aquisição de outros produtos ou serviços bancários, como a abertura de nova conta, contratação de cartão de crédito, seguros, títulos

A capitalização, por meio da emissão de títulos da dívida pública federal, tem por propósito permitir à empresa pública dar garantias aos investimentos de concessionários contratados para a construção... Ainda conforme a medida provisória, a União poderá substituir créditos adquiridos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em operações realizadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... BNDES A medida provisória autoriza ainda a União a emprestar R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também por meio da emissão de títulos da dívida pública

ajuizou ação em face da Caixa Econômica Federal (CEF), na qual requer que seja declarada a inconstitucionalidade progressiva do artigo 13 da Lei n. 8.036 /90, do artigo 1º e 17º da Lei n. 8.177 /91 e... Por ser empresa pública federal centralizadora dos recursos e gestora do fundo de garantia (art. 4º e 7º da Lei 8.036 /90), emerge a legitimidade exclusiva da CEF para esta espécie de demanda, conforme... II - FUNDAMENTAÇÃO João Martins de Matos ajuizou ação em face da Caixa Econômica Federal (CEF), na qual pleiteia a substituição do índice de correção monetária aplicado aos valores depositados em sua conta

financeiras, porquanto contribui para a concretização da finalidade econômica empresarial ao se direcionar à prestação de informações e oferta de produtos e serviços do banco, tais como, cartão de crédito, título de capitalização... de capitalização, cheque especial e seguro de vida, o que conduz ao reconhecimento da ilicitude da terceirização... Contudo, fica assegurado o direito do empregado às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas previstas para os empregados da CEF, em razão do princípio da isonomia, preceituado no art. 5º , caput

financeiras, porquanto contribui para a concretização da finalidade econômica empresarial ao se direcionar à prestação de informações e oferta de produtos e serviços do banco, tais como, cartão de crédito, título de capitalização... de capitalização, cheque especial e seguro de vida, o que conduz ao reconhecimento da ilicitude da terceirização... Contudo, fica assegurado o direito do empregado às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas previstas para os empregados da CEF, em razão do princípio da isonomia, preceituado no art. 5º , caput

A Taxa SELIC aplicada pela CEF aos depósitos, no entanto, é a simples soma de índices mensais, sem acumulação... in verbis: § 4º A partir de 1º de janeiro de 1996, a compensação ou restituição será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos... É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente pactuada "(Súmula n. 121 do Supremo Tribunal Federal). 3. Recurso especial provido. ( REsp 410.568/RS , 2ª Turma, Rel. Min