Citação do Estado do Paraná em Notícias

Nenhum indivíduo ou grupo social tem o direito subjetivo de determinar sozinho a decisão do Estado. Não é esse tipo de prerrogativa que a Constituição atribuiu aos índios... Caso A área, situada no Município de Laranjeiras do Sul (PR), foi demarcada por portaria do Ministério da Justiça... "O ordenamento jurídico assegura às comunidades indígenas a participação em todos os processos de seu interesse, e a ausência da citação, caso julgada essencial, pode levar à nulidade da ação anulatória

Outra irregularidade do processo é o uso de grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que tem prerrogativa de foro, e omitiram essa irregularidade da juíza... Paulsen ainda pondera que se admite as citações de alegações do MPF, mas reitera que copiar peça processual sem indicação da fonte não é admissível... A confusão seria com a outra ação penal em que Lula foi condenado, que envolve um apartamento no Guarujá, em São Paulo. 5062286-04.2015.4.04.7000/PR Clique aqui para ler a decisão do TRF-4 Clique aqui

O Juízo da Comarca de Jacarezinho, no Norte-Pioneiro paranaense, recebeu na última quinta-feira, 21 de julho, denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná contra 16 pessoas acusadas da prática... Ao receber a denúncia, a Justiça também decretou a prisão preventiva de uma das acusadas que não foi localizada para citação pessoal. Os demais acusados encontram-se presos preventivamente

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou nesta quarta-feira (2) que o afastamento do cargo do governador do Paraná, Beto Richa, para concorrer às eleições deste ano tem um único objetivo... Afinal, o meu estado e o meu país não são feitos pela média da opinião dos imbecis que circulam na internet, na mídia comercial e parecem, aparentemente, dominar a rede — declarou

Outra irregularidade do processo é o uso de grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que tem prerrogativa de foro, e omitiram essa irregularidade da juíza... Paulsen ainda pondera que se admite as citações de alegações do MPF, mas reitera que copiar peça processual sem indicação da fonte não é admissível... A confusão seria com a outra ação penal em que Lula foi condenado, que envolve um apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo. 5062286-04.2015.4.04.7000/PR Clique aqui para ler a decisão do TRF-4 Clique

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... É formado em Letras pela PUC-PR e em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também fez mestrado... Os paranaenses escolheram um novato e trouxeram de volta um ex-senador para representar o estado nos próximos oito anos no Senado

Cinco produtores, porém, se negaram a assinar o TAC com o MP-PR, o que ocasionou o ajuizamento das ações... Conforme a decisão da Justiça, os requeridos devem apresentar, em 30 dias (contados a partir da data da citação), laudo técnico que comprove a existência de 30 metros de APPs nos imóveis, práticas de uso... As cinco liminares concedidas decorrem de ações civis públicas ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca e pela Coordenadoria Regional da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí do Ministério Público do Paraná

Qual estado pode abdicar dessa receita? No Paraná, por exemplo, são R$ 6 bilhões. Há estados em que o ICMS sobre energia, sobre combustíveis, equivale a cerca de 30% da receita total... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) falou, nesta terça-feira (18), sobre a paralisação nacional de caminhoneiros e petroleiros

Além disso, simplificando a realização de citações e transcrições, possibilita, em todas as obras, recortar trechos e colar diretamente em seu documento de trabalho, destacá-los, ou fazer anotações, lembretes... A disponibilização do novo sistema foi uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Divisão de Biblioteca do MP-PR... Apenas sobre o Novo Código de Processo Civil , que passa a vigorar em março deste ano, já há seis obras comentadas disponíveis aos integrantes do MP-PR

Ji-Paraná, maior cidade do interior de Rondônia, localizada na região central do estado, sediará no próximo dia 15 de agosto a 6ª edição da Caravana Trabalhista, proporcionando palestras sobre as Reformas... Ascom/TRT14 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial É permitida a reprodução mediante citação da fonte... Auditório da OAB subseção Ji-Paraná, esta localizada na Av. Ji-Paraná, 523, bairro Urupá