Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha... A 6ª Turma deu provimento ao recurso por unanimidade e determinou que o INSS pague os valores atrasados, a contar da data da citação do instituto na ação inicial, em novembro de 2016, até um ano após a... A mulher ajuizou ação previdenciária contra o INSS em 2016 após ter quatro requerimentos administrativos de concessão de auxílio-doença negados pelo instituto entre 2007 e 2013

O juiz de primeira instância proferiu sentença condenado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a aposentadoria por invalidez desde 1º de janeiro de 1985, obrigando-o a pagar as parcelas... INSS na ação... Segundo a Súmula nº 576 da corte, “na ausência de prévio requerimento administrativo, o termo inicial da aposentadoria por invalidez concedida na via judicial deve ser a data da citação válida” (Súmula

O juiz de primeira instância proferiu sentença condenado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a aposentadoria por invalidez desde 1º de janeiro de 1985, obrigando-o a pagar as parcelas... INSS na ação... Segundo a Súmula nº 576 da corte, “na ausência de prévio requerimento administrativo, o termo inicial da aposentadoria por invalidez concedida na via judicial deve ser a data da citação válida” (Súmula

Foi publicada na segunda-feira (24) a Medida Provisória (MP) 852 /2018, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Da Agência Câmara Notícias Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estimativas apontam que os imóveis do INSS somam R$ 6 bilhões

Esses trabalhadores são classificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurados especiais e só têm direito a determinados benefícios se contribuírem mensalmente com a Previdência... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Os dependentes também perdem a proteção social, porque só têm direito à pensão por morte se o recolhimento estiver em dia

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença a uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha... A 6ª Turma deu provimento ao recurso por unanimidade e determinou que o INSS pague os valores atrasados, a contar da data da citação do instituto na ação inicial, em novembro de 2016, até um ano após a... A mulher ajuizou ação previdenciária contra o INSS em 2016, após ter quatro requerimentos administrativos de concessão de auxílio-doença negados pelo instituto entre 2007 e 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Entenda O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade... A Agência Brasil entrou em contato com o INSS e aguarda retorno

Na apelação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) defende a imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário de crédito decorrente de pagamento por fraude e que não houve inércia de sua parte... na promoção da citação, motivo pelo qual a demora na realização do ato processual deve ser atribuída à justiça

O pagamento dos peritos responsáveis pelos exames médicos em segurados que entram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pedindo revisão ou concessão de benefício será antecipado... Da Agência Câmara Notícias Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Atualmente, por determinação legal, a gestão da despesa com peritos em ações que envolvem o INSS está a cargo Justiça Federal

Tornou-se a Lei 13.899 /2019 o crédito especial de R$ 230 milhões destinado à antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A operação foi solicitada ao Congresso Nacional no PLN 38/2019, que foi aprovado em 23 de outubro