Clonagem da Placa do Veículo em Notícias

Página 5 de 157 resultados
Ordenar Por
  • Viação e Transportes aprova ações de combate à clonagem de veículos

    Notícias27/01/2016Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que estabelece ações para o combate às fraudes envolvendo a clonagem de veículos... Também é alterado o tipo de infração para as seguradoras que deixem de comunicar ao órgão executivo de trânsito a ocorrência de perda total do veículo e de lhe devolver as respectivas placas e documentos... informação: “Veículo sinistrado por roubo e recuperado”
  • Audiência pública discutirá padronização das placas de veículos no Mercosul

    Notícias01/12/2015Câmara dos Deputados
    A comissão especial que avalia a alteração do Código de Trânsito (Projeto de Lei 8085/14) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (2), para debater as novas placas de identificação dos veículos no... e adulterações de veículos, assim como identificar pontos de melhoria no Código de Trânsito Brasileiro... o deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que propôs a audiência pública, os parlamentares precisam entender os requisitos técnicos necessários, seu impacto na redução dos crimes cometidos e associados às clonagens
  • Justiça nega pedido de advogado para trocar placa de carro com letras G-A-Y

    Notícias22/06/2021DR. ADEvogado
    Os desembargadores argumentaram que "a exclusão dos caracteres designativos da palavra 'GAY' da placa do veículo não constituem proteção contra práticas homofóbicas, como equivocadamente sustenta o recorrente... A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ressaltou que a legislação permite a substituição só em caso de clonagem... O autor da ação afirmou que comprou o veículo no estado de São Paulo e providenciou a transferência para o Distrito Federal
  • Audiência pública discutirá padronização das placas de veículos no Mercosul

    Notícias02/12/2015Câmara dos Deputados
    A comissão especial que avalia a alteração do Código de Trânsito (Projeto de Lei 8085/14) realiza hoje uma audiência pública para debater as novas placas de identificação dos veículos no padrão Mercosul... e adulterações de veículos, assim como identificar pontos de melhoria no Código de Trânsito Brasileiro... o deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que propôs a audiência pública, os parlamentares precisam entender os requisitos técnicos necessários, seu impacto na redução dos crimes cometidos e associados às clonagens
  • Justiça determina que DETRAN-DF altere número de placa de veículo clonado

    Assim, forçoso reconhecer a procedência do pedido quanto à obrigação de fazer consistente na alteração do número da placa do veículo do requerente.”... A juíza do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Trânsito do DF - DETRAN/DF a trocar a placa de um veículo clonado, cujo proprietário recebeu diversas multas registradas em Minas... O autor comprovou que estava no Distrito Federal na ocasião em que seu veículo sofreu as infrações
  • TJDFT determina que DETRAN-DF altere número de placa de veículo clonado

    Notícias24/01/2016Correio Forense
    Assim, forçoso reconhecer a procedência do pedido quanto à obrigação de fazer consistente na alteração do número da placa do veículo do requerente.”... A juíza do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Trânsito do DF – DETRAN/DF a trocar a placa de um veículo clonado, cujo proprietário recebeu diversas multas registradas em Minas... O autor comprovou que estava no Distrito Federal na ocasião em que seu veículo sofreu as infrações
  • Justiça determina que DETRAN-DF altere número de placa de veículo clonado

    Assim, forçoso reconhecer a procedência do pedido quanto à obrigação de fazer consistente na alteração do número da placa do veículo do requerente.”... A juíza do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Trânsito do DF - DETRAN/DF a trocar a placa de um veículo clonado, cujo proprietário recebeu diversas multas registradas em Minas... O autor comprovou que estava no Distrito Federal na ocasião em que seu veículo sofreu as infrações
  • Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

    Notícias25/04/2018Câmara dos Deputados
    A placa terá itens de segurança que permitirão a rastreabilidade dos carros por meio de QR code e chip, impedindo também a clonagem... Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023 Os atuais proprietários de veículos não serão obrigados a trocar as placas pelo novo modelo adotado no Mercosul... A nova resolução, que deverá ser discutida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no dia 10 de maio, tornará a nova placa obrigatória apenas nas transferências de veículos usados e na compra de carros
  • Multas aplicadas a veículo com placa clonada são nulas

    Notícias31/01/2013Carta Forense
    Na espécie, a parte autora logrou demonstrar a existência de clonagem do seu veículo, tornando-se indevida, por consequência, a imputação de infrações ao veículo clonado"... Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF declarou nulas três multas de trânsito aplicadas à proprietária de um veículo, cuja placa foi clonada... Desse modo, tendo restado incontroverso que "os caracteres da placa que identificam o veículo da autora foram reproduzidos de modo fraudulento em veículo similar, em circulação em outra unidade da Federação
  • Multas aplicadas a veículo com placa clonada são nulas

    Notícias30/01/2013Âmbito Jurídico
    Na espécie, a parte autora logrou demonstrar a existência de clonagem do seu veículo, tornando-se indevida, por consequência, a imputação de infrações ao veículo clonado"... Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF declarou nulas três multas de trânsito aplicadas à proprietária de um veículo, cuja placa foi clonada... Desse modo, tendo restado incontroverso que "os caracteres da placa que identificam o veículo da autora foram reproduzidos de modo fraudulento em veículo similar, em circulação em outra unidade da Federação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo