Conclusão do Curso de 2º Grau Ou Equivalente em Notícias

Para o cargo de Técnico Judiciário – Área: Administrativa, é exigido certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido... Já o cargo de Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Psiquiatria tem como requisito diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível... Judiciária (15), Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (6), Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Psiquiatria (2)

Exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC . Proposta de tese. Rito dos repetitivos. Pedido de vista... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, tendo em vista que o acidente ocorreu em 24/12/1990, quando o autor tinha 12 anos, o curso do prazo prescricional só teve início em 16/12/1994, quando ele alcançou... Transposto esse raciocínio para a situação da conclusão do ensino médio antes do ingresso do apenado no sistema prisional, é forçoso concluir, também, que sua superveniente aprovação no ENEM durante o

A movimentação do processo pode ser acompanhada pelo número 0267047-3/03, através da Busca Processual de 2º Grau... À primeira vista, o motivo é evitar que as pessoas deixem de lado o curso regular... jurisprudência referente ao tema, aplicando aos casos o mesmo entendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394 /96), que prevê a necessidade do candidato ter concluído o ensino médio ou equivalente

Amparo legal O pedido de abstenção de uso dos dados fiscais do servidor foi negado em primeiro grau – decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)... Dessa forma, o magistrado condenou o Distrito Federal a implementar o adicional de insalubridade, em favor do autor, no valor equivalente a 20% do vencimento básico... Divergiu, na conclusão, o ministro Marco Aurélio, que votou pelo provimento do recurso por entender que não se aplicam à revisão de aposentadoria ambos os prazos decadenciais

é mais expressivo do que para as classes III e IV, não é razoável exigir do credor, titular de cerca de 95% das obrigações passivas da devedora, que manifeste incondicional anuência na redução do equivalente... referência ao pagamento do ICMS sobre a energia elétrica, conecta tal situação (isto é, o pagamento do tributo) à expressão "desde a produção ou importação até a última operação", o que somente reforça a conclusão... Irregularidade descoberta na operação policial em curso na Justiça Federal. Cometimento de crime de peculato de recursos federais provenientes do SUS. Ausência de conexão

Já o curso de eletricista tem duração de dois anos, consiste em aulas práticas e teóricas e formará 10 profissionais que, ao mesmo tempo, receberão o diploma equivalente ao 2º grau... 63 reeducandos dos regimes aberto, semi-aberto, Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), e livramento receberam neste final de agosto os certificados de conclusão referentes aos cursos de carpinteiro... Os cursos de carpinteiro, pedreiro e pintor, cada qual destinado a 20 reeducandos, foram iniciados em junho e concluídos neste mês de agosto

Deveria a parte agravante ter demonstrado, de modo claro e suficiente, que impugnara, especificamente, no Agravo em Recurso Especial, o fundamento que levou à inadmissão do Recurso Especial, em 2º Grau... Emprego de inquéritos e/ou ações penais em curso. Descabimento. Fundamentação inidônea. Tema n. 1139/STJ... DESTAQUE É vedada a utilização de inquéritos e/ou ações penais em curso para impedir a aplicação do art. 33 , § 4º , da Lei n. 11.343 /2006

As informações serão coletas através de leitura e apontamento de livros, artigos, e trabalhos de conclusão de curso... O exercício de trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção do adicional de insalubridade equivalente a 40% (quarenta por cento) para a insalubridade de grau máximo, 20% (vinte... por cento) para a insalubridade de grau médio e 10% (dez por cento) para a insalubridade de grau mínimo, conforme o artigo 192 da CLT : Art. 192.O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos

A movimentação do processo pode ser acompanhada pelo número 0267047-3/03, através da Busca Processual de 2º Grau... À primeira vista, o motivo é evitar que as pessoas deixem de lado o curso regular... jurisprudência referente ao tema, aplicando aos casos o mesmo entendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394 /96), que prevê a necessidade do candidato ter concluído o ensino médio ou equivalente

A 1ª Vara do Trabalho de Belém (PA) concedeu a liminar e determinou à Executiva o pagamento mensal, até 2012, de R$ 831, equivalente ao salário do motorista, até a conclusão definitiva do INSS sobre seu... Lembrou, ainda, a afirmação da juíza de primeiro grau de que o seu estado poderia se agravar no curso da instrução processual caso não fossem tomadas medidas para assegurar-lhe tratamento médico adequado... A antecipação foi deferida em primeiro grau e cassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), mas a SDI-2 entendeu que o caso continha, "de forma incontestável", os requisitos necessários