Condições de Trabalho Irregulares em Notícias

Em 2012, o MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), empreendeu uma ampla ação dentro do Programa Nacional de adequação das condições de trabalho em frigoríficos... destinado a instituições ou programas/projetos de fins não lucrativos, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho... de trabalho

Na ocasião, o MPT instaurou inquérito civil para investigar as condições de trabalho dos garis e o descumprimento de normas relativas à saúde e segurança no trabalho dos coletores de lixo... Os garis são transportados em condições inseguras, perigosas e degradantes... Em janeiro deste ano, o jornal Ac24horas publicou a matéria “Em Rio Branco, coleta de lixo irregular coloca em risco a vida de garis”, noticiando que mesmo com a mudança de empresa na prestação do serviço

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai criar grupo de trabalho para analisar as condições de trabalho de brasileiros no exterior... De acordo com Takayama, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além das dificuldades de adaptação dos migrantes, aqueles em situação irregular sofrem ainda mais pela exploração, pelo medo de serem... Ainda não há data prevista para o início dos trabalhos

A propósito da circunstância judicial relativa à conduta social, observo que o aresto recorrido também não apreciou o comportamento do sentenciado no seu ambiente familiar, de trabalho e na convivência... Não havendo sido mencionado nenhum fundamento concreto que, de fato, demonstrasse a inadequação do comportamento dos pacientes no interior do grupo social a que pertencem (família, vizinhança, trabalho... BITTENCOURT, ao citar Aníbal Bruno, descreve as circunstâncias judiciais como "condições acessórias, que acompanham o fato punível, mas não penetram na sua estrutura conceitual e, assim, não se confundem

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista... de trabalho para os profissionais representados pelo sindicato profissional”... Mas, segundo o desembargador-relator, não há esse requisito, uma vez que “é justamente a reiteração do comportamento irregular do empregador que enseja a configuração da falta grave”

Segundo a denúncia dos vereadores da capital, o prédio do IGP encontra-se em condições de conservação irregulares, propiciando ambiente de trabalho insalubre... A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) da Câmara Municipal da capital gaúcha elaborou um dossiê sobre as instalações do local e as condições de trabalho dos... O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá investigar as condições do prédio do Instituto Geral de Perícias (IGP) em Porto Alegre

e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores... As ocorrências de situações irregulares verificadas na Cipa durante as ações fiscais totalizaram 8.840 em 2017 e 8.157 em 2018, correspondendo a 2,80% e 2,19%, respectivamente, do total de situações irregulares... verificadas pela Inspeção do Trabalho em segurança e saúde no trabalho nos apontados

e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores... As ocorrências de situações irregulares verificadas na Cipa durante as ações fiscais totalizaram 8.840 em 2017 e 8.157 em 2018, correspondendo a 2,80% e 2,19%, respectivamente, do total de situações irregulares... verificadas pela Inspeção do Trabalho em segurança e saúde no trabalho nos apontados

As ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo realizados pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho resgataram até o mês de maio 504 trabalhadores submetidos a condições degradantes... Somente no mês de maio foram 319 trabalhadores encontrados em situação irregular em propriedades urbanas e rurais. De janeiro a abril, foram 185 resgatados... em condições análogas às de escravo em território nacional e firmou compromissos para implementar uma política pública para enfrentar essa grave violação de direitos humanos”, ressalta o auditor fiscal

As indenizações por dano moral coletivo serão destinadas a um fundo de direitos difusos ligado à melhoria das condições de trabalho ou a instituições ou programas/projetos públicos ou privados, sem fins... pela terceirização da atividade de abate de aves (essencial ao funcionamento do negócio, portanto, de responsabilidade exclusiva da Seara), foram colhidas provas que apontam para a precarização das condições de trabalho... Os depoimentos relatam também as condições insalubres da linha de produção