Consignacao em Pagamento Julgada Procedente em Notícias

Página 5 de 86 resultados
Ordenar Por
  • Pleno faz determinações à Prefeitura de Jangada

    A gestão deverá cumprir as determinações feitas pelo TCE-MT, para que os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar- se a 30% dos vencimentos; que... Público de Contas e votou no sentido de conhecer a representação, para no mérito julgá-la procedente... As contas anuais de gestão da Prefeitura de Jangada, exercício de 2011, foram julgadas regulares com recomendações e determinações legais pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão plenária do dia
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias26/12/2008Espaço Vital
    Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que procede o pedido de extinção do usufruto
  • STJ - Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias12/09/2008JurisWay
    Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Correio Forense
    Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Academia Brasileira de Direito
    Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Âmbito Jurídico
    Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto

    Notícias11/09/2008Superior Tribunal de Justiça
    Em primeiro grau, a extinção do usufruto foi julgada procedente sob o fundamento de que as dívidas acumuladas, relativas ao condomínio e ao IPTU, podem ser equiparadas à deterioração da coisa... Nova ação Durante o trâmite da ação de extinção, a viúva propôs uma ação de consignação em pagamento, mediante a qual ofereceu o valor que entendia ser devido pelos débitos acumulados... A improcedência da consignação decorreu da insuficiência do valor depositado. No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considera que procede o pedido de extinção do usufruto
  • TJDFT - Cliente de banco consegue indenização por ter nome na lista de inadimplentes

    Notícias30/01/2012Nota Dez
    A ação foi julgada procedente para condenar o Banco de Brasília a indenizar o cliente em R$ 3.500 reais... Relata que ao contratar o empréstimo por meio de consignação em folha, o autor apresentou o contracheque do mês anterior e afirmou a funcionária da instituição que teria margem para o contrato... Acrescentou que diante da ausência de informação e da contratação do financiamento o autor efetivou o pagamento de suas contas e emitiu cheques, contudo foram devolvidos por insuficiência de fundos
  • Cliente de banco consegue indenização por ter nome na lista de inadimplentes

    Notícias27/01/2012JurisWay
    A ação foi julgada procedente para condenar o Banco de Brasília a indenizar o cliente em R$ 3.500 reais. Nº do processo: 2008.01.1.135838-4 Autor: LCB... Relata que ao contratar o empréstimo por meio de consignação em folha, o autor apresentou o contracheque do mês anterior e afirmou a funcionária da instituição que teria margem para o contrato... Acrescentou que diante da ausência de informação e da contratação do financiamento o autor efetivou o pagamento de suas contas e emitiu cheques, contudo foram devolvidos por insuficiência de fundos
  • Cliente de banco receberá indenização por ter nome na lista de inadimplentes

    Notícias30/01/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A ação foi julgada procedente para condenar o Banco de Brasília a indenizar o cliente em R$ 3.500 reais. Nº do processo: 2008.01.1.135838-4 Fonte: TJDFT... Relata que ao contratar o empréstimo por meio de consignação em folha, o autor apresentou o contracheque do mês anterior e afirmou a funcionária da instituição que teria margem para o contrato... Acrescentou que diante da ausência de informação e da contratação do financiamento o autor efetivou o pagamento de suas contas e emitiu cheques, contudo foram devolvidos por insuficiência de fundos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo