Constituição Federal em Notícias

“A Defensoria Pública é uma obra da Constituição , foi gestada pelos constituintes... Uma das lutas foi exatamente essa Assembleia Nacional Constituinte onde surgiu a Constituição Cidadã... Ela surgiu como uma constituição cidadã porque nós estávamos saindo das trevas e caminhando para uma aurora radiante

relatando o que vivenciaram entre o fim do regime militar e a promulgação da nova Carta Magna... Ao longo do mês de outubro, serão publicadas diversas matérias sobre a Constituição e seus reflexos na vida do país... Acompanhe em nossos canais toda a programação especial de matérias e programas sobre os 30 anos da Constituição Federal . PR/EH

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional e na página eletrônica da Livraria do Supremo a versão em inglês da Constituição da República, atualizada até a Emenda Constitucional... Também estão disponíveis na Livraria do Supremo a segunda edição da Constituição Federal de bolso (12cm x 8cm), a edição comemorativa de 30 anos da promulgação, em projeto gráfico especial, e o catálogo

O ano de 2018 marca o trigésimo aniversário da Constituição brasileira... A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e se tornou o principal símbolo da redemocratização... A magistrada ainda lembrou que o Tribunal da Cidadania foi criado pela CF de 1988, a sétima Constituição após a Independência do Brasil

Com a Constituição Federal de 1988, a nação adotou o pluripartidarismo, sem restrição temporal ou numérica, e assegurou aos partidos o direito a disputar pleitos em situação isonômica... Esse projeto permaneceu dormitando, ao longo do segundo semestre de 2012, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara até 11 de abril de 2013, quando, em apenas cindo dias, foi apresentado e aprovado... Conseguindo registrar-se a tempo de disputar o pleito municipal de 2012, o PSD pretendia ver igualmente assegurados o seu acesso ao rádio e à TV e ao fundo partidário, na forma do art. 17 , § 3º , da Constituição Federal

Fique claro, portanto, que o garimpo é uma atividade econômica lícita, amparada pelo texto constitucional... A Constituição Federal , em seu artigo 1º , coloca em primeiro lugar, entre os princípios fundamentais da República, a soberania nacional... O texto constitucional afirma, com vigor e clareza, os direitos dos índios, bastando, para os fins deste estudo, transcrever o artigo 231 e seu parágrafo 1º : “Art. 231

O primeiro onde ele defende que a Constituição seja a bússola da sociedade... O segundo, onde ele ressalta apesar das imperfeições, não é a Constituição a responsável pelas turbulências da atual conjuntura... O Jornal da Globo e o matutino Hora Um destacaram o trecho em que o presidente afirma que o antídoto ao extremismo, venha de onde vier, é - e sempre será - a nossa Constituição

O primeiro onde ele defende que a Constituição seja a bússola da sociedade... O segundo, onde ele ressalta apesar das imperfeições, não é a Constituição a responsável pelas turbulências da atual conjuntura... A imprensa nacional repercutiu a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição

O primeiro onde ele defende que a Constituição seja a bússola da sociedade... O segundo, onde ele ressalta apesar das imperfeições, não é a Constituição a responsável pelas turbulências da atual conjuntura... A imprensa nacional repercutiu a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição

A atual Constituição brasileira teve a função de restaurar a democracia após 21 anos de regime militar. Em 2018, ela completa 30 anos e a carta magna ainda é tema de controvérsias no meio jurídico... A Constituição da Republica Federativa do Brasil foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 e tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Quais foram seus avanços