Conteúdo Ofensivo à Honra e à Imagem em Notícias

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  • TJAM - Juizado condena paciente a indenizar médico por dano moral

    Notícias08/09/2017Jorge Henrique Sousa Frota
    ofensivo a médico... Especial Cível da Comarca de Manaus, uma paciente foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de haver manifestado, em rede social da entidade hospitalar, conteúdo ofensivo... Na decisão, o magistrado afirma não haver dúvida de que a “requerida extrapolou o limite da liberdade de expressão e de opinião, para transbordar em verdadeiro vilipêndio à honra e à imagem do autor” e
  • Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto

    Notícias05/06/2020Emerson Luiz
    Como a publicação do conteúdo ofensivo ocorreu em 2013 – antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet ( Lei 12.965/2014 ) –, o colegiado aplicou jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade de... Ela utilizou os canais de comunicação da rede social para solicitar a retirada do conteúdo, mas a remoção das imagens com nudez só ocorreu depois que a vítima entrou na Justiça e conseguiu uma liminar... provedores por conteúdo gerado por terceiro
  • Decisão manda internauta retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube

    Notícias24/02/2011Direito Vivo
    O juiz deferiu o pedido, explicando que a manutenção do conteúdo postado pelo réu pode trazer prejuízos e abalo a honra e imagem das autoras perante terceiros... Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha... Uma decisão liminar do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet retirasse conteúdos ofensivos postados contra uma mulher
  • Decisão manda internauta retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube

    O juiz deferiu o pedido, explicando que a manutenção do conteúdo postado pelo réu pode trazer prejuízos e abalo da honra e da imagem das autoras perante terceiros... Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha... Uma decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet retirasse conteúdos ofensivos postados contra uma mulher
  • Justiça manda internauta retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube

    Notícias23/02/2011Alexandre Atheniense
    O juiz deferiu o pedido, explicando que a manutenção do conteúdo postado pelo réu pode trazer prejuízos e abalo da honra e da imagem das autoras perante terceiros... Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha... Uma decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet retirasse conteúdos ofensivos postados contra uma mulher
  • TJ-SP manda Facebook excluir mensagens contra médica

    Notícias21/04/2015Consultor Jurídico
    Para evitar o aumento da propagação das postagens a pediatra utilizou uma ferramenta do próprio Facebook para denunciar mensagens com conteúdo ofensivo, humilhante, pornográfico ou impróprio... O desembargador Carlos Alberto de Salles destacou que o conteúdo das publicações “possui potencial ofensivo, podendo chegar a configurar conduta criminal”... e imagem da médica
  • Decisão manda internauta retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube

    Notícias23/02/2011JurisWay
    O juiz deferiu o pedido, explicando que a manutenção do conteúdo postado pelo réu pode trazer prejuízos e abalo a honra e imagem das autoras perante terceiros... Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha... Uma decisão liminar do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet retirasse conteúdos ofensivos postados contra uma mulher
  • Facebook terá de retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo

    Notícias05/04/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Uma decisão do desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que a rede social Facebook retire do ar uma página com conteúdo ofensivo à imagem de... Contudo, se utilizada abusivamente, a criação da comunidade que apresente conteúdo infundadamente ofensivo à honra de qualquer pessoa, física ou jurídica, acarreta violação do direito à honra, afirmou
  • Facebook terá de retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo

    Notícias05/04/2013Internet Legal
    Uma decisão do desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que a rede social Facebook retire do ar uma página com conteúdo ofensivo à imagem de... Contudo, se utilizada abusivamente, a criação da comunidade que apresente conteúdo infundadamente ofensivo à honra de qualquer pessoa, física ou jurídica, acarreta violação do direito à honra”, afirmou
  • Da série: Internet não é terra de ninguém não!

    Notícias11/09/2017Flavia Gallucci
    Na “Comarca de Manaus, uma paciente foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de haver manifestado, em rede social da entidade hospitalar, conteúdo ofensivo... Na decisão, o magistrado afirma não haver dúvida de que a “requerida EXTRAPOLOU O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE OPINIÃO, PARA TRANSBORDAR EM VERDADEIRO VILIPÊNDIO À HONRA E À IMAGEM DO AUTOR” e... que os comentários postados na rede social da unidade hospitalar tinham objetivo de denegrir a imagem do profissional e potencializar o efeito da ofensa
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