Contribuição Sindical Instituída Pela Assembléia Geral em Notícias

No próximo dia 13 de maio, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo vai discutir a PEC 555/06, que se aprovada extingue a contribuição previdenciária de servidores aposentados, instituída... afirmou o coordenador da Frente São Paulo e secretário geral da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional, Rubens Nakano, em reportagem publicada no site da instituição... Amanhã, 25, em Santa Catarina, haverá um debate público na Assembleia Legislativa do Estado. Com informações do Sindifisco Nacional (Delegacia Sindical de São Paulo)

instituída por assembléia geral de sindicato, dos trabalhadores não filiados... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador

instituída por assembléia geral de sindicato, dos trabalhadores não filiados... Outros temas O AI 743833 trata da validade da publicação de editais de notificação do lançamento da contribuição sindical rural por órgão da imprensa oficial... Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre temas como a restituição do ICMS, sistema de cotas em universidades públicas, contribuição recolhida pelo empregador

Tem aplicação fiscalizada por órgão estatal. - Mensalidade sindical : É devida apenas pelos sindicalizados, que podem votar e ser votados em assembléias. - Contribuição (ou taxa) assistencial: Estabelecida... O procurador explica que a contribuição assistencial é aquela instituída pelos sindicatos em razão dos custos com campanhas salariais promovidas no período próximo à assinatura de acordos ou convenções... Ele orienta trabalhadores em geral a ficarem atentos aos seus contracheques e destaca que as empresas também precisam ficar atentas porque há registro de cobrança indevida da contribuição por parte de

“Com efeito, a contribuição confederativa, instituída em assembléia geral dos trabalhadores e prevista no item IV do artigo 8º da Constituição da República, é compulsória apenas para os associados dos... ”, ferindo o princípio constitucional que garante a liberdade sindical... O argumento foi refutado pelo ministro Lélio Bentes, com base no princípio constitucional que assegura a liberdade sindical, e, como conseqüência, o direito à livre associação e sindicalização

Compete à Assembleia Geral: I... A Assembleia Geral; II. o Plenário; III. o Conselho Superior; IV. as Comissões. Artigo 25. A Diretoria é órgão da administração do IAB. Capítulo II - Da Assembleia Geral. Artigo 26... a trinta dias, o balanço patrimonial da Associação; IV. convocar a Assembléia Geral sempre que necessário; V. finda a liquidação, submeter à Assembleia Geral relatório dos atos e operações da liquidação

SINDICAL I - E LÍCITA A AUTORIZAÇÃO COLETIVA PRÉVIA E EXPRESSA PARA O DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E ASSISTENCIAL, MEDIANTE ASSEMBLEIA GERAL, NOS TERMOS DO ESTATUTO, SE OBTIDA MEDIANTE CONVOCAÇÃO... II - A DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL SERÁ OBRIGATÓRIA PARA TODA A CATEGORIA, NO CASO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS, OU PARA TODOS OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO... NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA SUA ALTERAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL LEGAL (ART. 579 DA CLT ) POSSUI NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONFORME CONSIGNADO NO ART. 8º C/C ART. 149 DO CTN , TRATANDO-SE

Essas contribuições foram instituídas para que o Estado cumpra sua parte no sistema tripartite... ; 22% pela contribuição dos empregados; e 36% da contribuição do governo (por meio de impostos gerais pagos por toda a sociedade)... de fontes do Orçamento da Seguridade Social, com destaque para: – Receitas da Contribuição previdenciária para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) pagas pelos empregados e pelas empresas; – Contribuição

Ascom - O Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei 11.648 , que destina 10% da contribuição sindical às centrais sindicais... Ascom - A CUT, maior central sindical do país, é contrária ao imposto sindical e defende que seja instituída a taxa assistencial, uma contribuição que dependeria da autorização dos trabalhadores dada em... assembleias

Ascom - O Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei 11.648 , que destina 10% da contribuição sindical às centrais sindicais... Ascom - A CUT, maior central sindical do país, é contrária ao imposto sindical e defende que seja instituída a taxa assistencial, uma contribuição que dependeria da autorização dos trabalhadores dada em... assembleias