Conversão em Demissão sem Justa Causa em Notícias

A Turma deu provimento ao recurso para reformar o acórdão regional, declarando nulo o pedido de demissão da trabalhadora e reconhecendo a dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador... A reclamação ajuizada na 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) buscava a nulidade do pedido de demissão e a reversão para dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador, mas o juiz julgou o... Ltda., ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da conversão da dispensa em rescisão contratual por iniciativa patronal. A trabalhadora afirmou ter sido admitida na B

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Fleury da Rocha & Associados Advogados para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências... A 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reconheceu a justa causa ao destacar que, mesmo sem prova de que a ex-empregada participou ou se beneficiou do desvio, ela agiu como partícipe quando encobriu... A secretária negou a coautoria sobre os desvios e requereu a conversão da dispensa em despedida imotivada, com o argumento de que foi demitida indevidamente por faltas cometidas por terceiro

em dispensa imotivada, da demissão por justa causa aplicada a um zelador acusado de dormir em serviço... Extrapolação do intervalo Na reclamação trabalhista, o zelador disse que a justa causa fora aplicada apenas para que o empregador não tivesse de pagar os valores corretos da rescisão... Discriminação O juízo de primeiro grau manteve a justa causa, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença, por entender que o condomínio havia violado a regra da não discriminação

Demissão por justa causa sem que a culpa seja provada gera indenização ao trabalhador... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a conversão da justa causa em dispensa imotivada, mas julgou improcedente a pretensão de indenização... Segundo o TRT, a reversão da justa causa não configura, por si só, dano moral. Assim, não caberia outra reparação além do pagamento das verbas rescisórias decorrentes da demissão injustificada

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em decisão unânime, converteu a demissão por justa causa de trabalhador da empresa Tim Celular S/A em dispensa imotivada... Assim, a Terceira Turma, considerando que não ficou comprovado que o obreiro agiu de forma dolosa concluiu que a Tim Celular S/A agiu de forma precipitada na demissão do empregado e reverteu a justa causa... De acordo com o relator, a justa causa é a penalidade mais grave que o empregador pode imputar ao empregado e, por isso, exige prova incontroversa de fato que impeça a continuidade da relação trabalhista

Um mecânico da Condor Transportes Urbanos Ltda. empresa de ônibus do Distrito Federal, que havia sido demitido por justa causa, acusado de desídia, obteve a conversão da sua demissão para imotivada... Para justificar a demissão por justa causa, a Condor Transportes Urbanos sustentou que no dia 5 de agosto de 2013 ocorreu uma pane seca em um dos veículos da empresa, que precisou ser guinchado para a... Assim, converto a dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, concluiu a juíza Patrícia Birchal Becattini. Bianca Nascimento Processo nº 0001566-17.2013.5.10.004

Um mecânico da Condor Transportes Urbanos Ltda. empresa de ônibus do Distrito Federal, que havia sido demitido por justa causa, acusado de desídia, obteve a conversão da sua demissão para imotivada... Para justificar a demissão por justa causa, a Condor Transportes Urbanos sustentou que no dia 5 de agosto de 2013 ocorreu uma pane seca em um dos veículos da empresa, que precisou ser guinchado para a... Assim, converto a dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, concluiu a juíza Patrícia Birchal Becattini. Bianca Nascimento Processo nº 0001566-17.2013.5.10.004

Nesse contexto, a Turma de julgadores, por unanimidade, manteve a conversão da dispensa para sem justa causa, condenando a empresa do ramo de alimentação ao cumprimento dos deveres pertinentes. ( 0000699... Na sentença, a juíza reconheceu o vício na manifestação de vontade da reclamante e invalidou o pedido de demissão. Com isso, a dispensa foi convertida para sem justa causa... Segundo alegou, se recusasse, seria dispensada por justa causa, sob a acusação de prática de furto

Nesse contexto, a Turma de julgadores, por unanimidade, manteve a conversão da dispensa para sem justa causa, condenando a empresa do ramo de alimentação ao cumprimento dos deveres pertinentes... Na sentença, a juíza reconheceu o vício na manifestação de vontade da reclamante e invalidou o pedido de demissão. Com isso, a dispensa foi convertida para sem justa causa... Segundo alegou, se recusasse, seria dispensada por justa causa, sob a acusação de prática de furto

Nesse contexto, a Turma de julgadores, por unanimidade, manteve a conversão da dispensa para sem justa causa, condenando a empresa do ramo de alimentação ao cumprimento dos deveres pertinentes. ( 0000699... Na sentença, a juíza reconheceu o vício na manifestação de vontade da reclamante e invalidou o pedido de demissão. Com isso, a dispensa foi convertida para sem justa causa... Segundo alegou, se recusasse, seria dispensada por justa causa, sob a acusação de prática de furto