Criminalização em Notícias

O candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, disse hoje (2) ser favorável à criminalização de atos de discriminação contra homossexuais.

A expectativa da ABRAFH para o julgamento de hoje é pela criminalização da homofobia... O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje, dia 13, o Mandado de Injunção Coletivo ( MI nº 4733 ), que pede a “criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente... A impetrante, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT, aduz que a criminalização de todas as formas de racismo, expressa no artigo 5º , XLII , da Constituição da República, incluiria

A criminalização permitiria punir essas pessoas e efetivamente retornar ao patrimônio público os valores desviados ", concluiu... Apesar do consenso de que a corrupção é, hoje, um dos maiores males do país, foi cercado de polêmicas e divergências o programa Direito em Debate que discutiu a criminalização do enriquecimento ilícito... pensar na expropriação de patrimônios adquiridos ilegalmente, iniciativa que vem sendo tomada com sucesso na Itália", sugeriu. ____________________ Fernanda confrontou princípios constitucionais com criminalização

Na falta de tal elemento, resta cristalino o vilipêndio da criminalização do mero inadimplemento", apontou... O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que votou nesta quarta-feira (11/12) pela não criminalização da dívida de ICMS declarado

Essa é a opinião de William Menezes, morador de Sergipe, que propôs ao Senado a criminalização da atividade. Sua ideia recebeu mais de 20 mil apoios.

O “stalking” ou perseguição compulsiva, que tem o seu sentido literal em “vigiar”, “ficar à espreita” e deriva do verbo inglês “to stalk”, pode finalmente virar delito. Está em trâmite no Congresso o anteprojeto apresentado pela Comissão de Reforma do Código Penal que tenta incriminar tal prática. “Stalking” que é nada mais nada menos que uma espécie de assédio muito conhecido nos meios conjugais, ou melhor, após o término da relação, também poderá ser caracterizado em outras esferas como na relação de trabalho, nos casos de assédio moral por exemplo. É um termo inglês que designa forma de violência na qual o praticante invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas persecutórias e meios diversos, tais como ligações telefônicas, envio de mensagens, publicação de fatos ou boatos, remessa de presentes, espera de sua passagem nos lugares que freqüenta, entre outros, o que resulta em dano à sua integridade psicológica e emocional, restrição à liberdade de locomoção

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira a criminalização do bullying e da perseguição obsessiva, ou "stalking"... A defensora pública Juliana Belloque, integrante da comissão, criticou a criminalização, por entender que a grande maioria de quem pratica bullying são crianças, isentas de responsabilidade penal

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral da OAB divulgou nota pública de repúdio à criminalização da advocacia. A OAB da Bahia assina a nota junto com a sua comissão... colégio de presidentes das Comissões de Direito Eleitoral da OAB O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil repudia veementemente a criminalização

da ADPF 442, ajuizada no Supremo Tribunal Federal para questionar os artigos 124 e 126 , do Código Penal , a presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Lia Zanotta, afirmou que a criminalização... Mas os impactos da criminalização atingem principalmente mulheres pobres, negras e indígenas, que por sua situação de vulnerabilidade acabam usando métodos que trazem alto risco de mortalidade, concluiu

Este é um momento triste que nos reunimos aqui contra a criminalização da advocacia”, concluiu. Assessoria de Imprensa OAB-MT... Cuiabá - Para lutar pelas prerrogativas, a advocacia nacional se mobilizou contra a criminalização da profissão em um ato de defesa à classe realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato