Dano Moral Morte em Notícias

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  • Outro lado da indústria do dano moral

    Notícias14/07/2015Academia Brasileira de Direito
    Isso não quer dizer, todavia, que só nesses casos há dano moral... Um fenômeno nefasto, entretanto, decorre da exploração dessa incidência do dano moral. É a chamada ‘indústria do dano moral’, “copiada” dos Estados Unidos... Para que se configure um dano moral, portanto, basta que uma pessoa (física ou jurídica) viole a dignidade de outra
  • Dano moral: TRT/RJ defere indenização inédita na justiça do trabalho

    Notícias14/05/2014Rogério Monnerat
    A desembargadora Rosana Salim acolheu o recurso da família do trabalhador, aumentando a indenização julgada na primeira instância para R$ 422 mil reais por dano moral, além de pensão vitalícia, estimada... A 7ª Turma do TRT da 1ª Região, por maioria, acompanhou o voto prevalecente da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo e deferiu uma das maiores indenizações por dano moral que se tem notícia na... A peça se desprendeu ao ser içada, provocando traumatismo craniano e morte instantânea
  • Corpo estranho em refrigerante gera dano moral

    Notícias10/09/2021Alô Consumidor
    irreparáveis e até a morte de pessoas... de dano”, afirmou o Desembargador Marcos Cavalcanti, acrescentando que a matéria em discussão fora objeto de modificação de posicionamento pelo STJ, que através da 3ª Turma entendeu por reconhecer dano moral... “Dou provimento ao recurso apelatório para reformar a sentença e julgar procedente os danos morais, arbitrando o quantum indenizatório em R$ 3.000,00, com correção monetária a partir do arbitramento (Súmula
  • Acidente de trânsito com morte gera indenização por dano moral

    Deve, assim, compensar a autora pelos danos morais sofridos, também, em razão da morte da irmã"... O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização para condenar um homem ao pagamento da quantia de R$ 60 mil a título de dano moral, pela colisão de seu veículo na traseira... Partes e pedidos são idênticos - compensação por dano moral, embora variado o valor
  • Dano moral é mantido em morte de criança

    Notícias31/01/2012JurisWay
    A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) manteve a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 90 mil por dano moral pela morte por afogamento de um menino... O relator asseverou que há ações em que se verifica desnecessário provar o dano moral, dada a notória repercussão do fato lesivo, bastando apenas que haja prova do fato que acarretou a dor, o sofrimento... Quanto ao valor arbitrado, em se tratando de danos morais decorrentes de morte de menor, o magistrado afirmou que ele não pode ser nem exorbitante, de maneira a fugir da realidade econômica da autora
  • Motorista deverá indenizar vítima de acidente de trânsito, por danos estéticos e morais, conforme o TJ decidiu.

    Notícias31/08/2023Elias Georges Kassab Jr
    graves em outra, indenize o sobrevivente por danos estéticos e morais... Em relação aos danos morais, a magistrada destacou que esses danos estão bem fundamentados, não apenas pela dor física resultante das lesões e do sofrimento durante a recuperação, mas também pelo profundo... Maria Cláudia Bedotti acrescentou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificamente admite a acumulação das indenizações por dano moral e dano estético decorrentes de um mesmo incidente
  • Banco é condenado no RN por danos morais ao negativar nome de criança falecida

    Notícias05/10/2018Andre Antunes
    Quanto aos danos morais, esclareceu: “É que o dano moral é a violação dos direitos da personalidade, e outros, que pode ou não acarretar dor, vexame e angústia... O Banco Bradesco alegou a responsabilidade por culpa de terceiro, bem como a inexistência de qualquer dano moral, requerendo a improcedência dos pedidos... A autora ingressou com a ação de indenização por danos morais contra o Bradesco, sob o fundamento de que o estabelecimento bancário teria inserido o nome do seu filho nos cadastros de restrição ao crédito
  • Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo, diz TST

    Notícias22/08/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A condenação por dano moral coletivo foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a uma empresa de transportes e um órgão portuário ao pagamento de 300 mil reais de indenização por danos morais coletivos em decorrência da morte de... Para o MPT, as indenizações por dano moral coletivo devem ter caráter pedagógico
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